Proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Os dirigentes da União Europeia proclamaram hoje solenemente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento em Gotemburgo, na Suécia.

O Pilar foi primeiramente anunciado pelo Presidente Juncker no seu Discurso sobre o Estado da União de 2015 e apresentado pela Comissão em abril de 2017. Foi hoje assinado pelo Presidente Jean-Claude Juncker pela Comissão Europeia, pelo Presidente Tajani pelo Parlamento Europeu e pelo Primeiro-Ministro Ratas pelo Conselho da União Europeia. Na sua alocução, o Presidente Juncker afirmou:

«Este é um momento-chave para a Europa. A União sempre foi fundamentalmente um projeto social. É mais do que um mero mercado único, mais do que dinheiro, mais do que o euro. Trata-se dos nossos valores e da forma como queremos viver.

O modelo social europeu tem-se revelado uma história de sucesso e fez da Europa um excelente lugar a nível mundial para se viver e trabalhar. Hoje, reafirmamos os nossos valores comuns e assumimos um compromisso relativamente a um conjunto de 20 princípios e direitos, que vão desde o direito a um salário justo até ao direito a cuidados de saúde; desde a aprendizagem ao longo da vida a um melhor equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade de género em matéria de rendimento mínimo; com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a UE defende os direitos dos seus cidadãos num mundo em rápida mutação.

A proclamação do Pilar na Cimeira Social em Gotemburgo surge num momento crucial para imprimir uma forte dimensão social no futuro da União Europeia. A data foi escolhida deliberadamente e faz da dimensão social da Europa a primeira etapa na nossa via até Sibiu.

Em tempo de profunda mudança, quer na vida privada quer na política, é natural voltar aos valores que nos definem e nos unem. Por isso, congratulo-me que tenhamos conseguido chegar a acordo sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em menos de meio ano depois de a Comissão Europeia ter apresentado a proposta. Este compromisso é uma forte demonstração da unidade europeia.

O Pilar, bem como a dimensão social da Europa no seu conjunto, só será forte se lhe dermos essa possibilidade. Trata-se de uma responsabilidade conjunta que começa a nível nacional, regional e local, e desempenha um papel essencial para os parceiros sociais e a sociedade civil. Por conseguinte, ao mesmo tempo que respeitamos plenamente e aderimos às diferentes abordagens existentes em toda a Europa, precisamos agora de passar dos compromissos à ação; os europeus merecem que o façamos.»

A declaração está disponível em vídeo no sítio Web da EbS e é de utilização livre pelos órgãos de comunicação social.

Para mais informações

Página Web do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Texto oficial do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento: reforçar a dimensão social da UE

Sítio Web da Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento

Fichas informativas:

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