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6 de Outubro de 2020

Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais

A Comissão Europeia adotou um vasto Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, que tem como objetivo incentivar a retoma económica a longo prazo da região, apoiar uma transição ecológica e digital, promover a integração regional e a convergência com a União Europeia.

O Plano Económico e de Investimento prevê um importante pacote de investimento tendo a em vista a mobilização de fundos num montante máximo de 9 mil milhões de euros para a região. Tal apoiará a conectividade sustentável, o capital humano, a competitividade e o crescimento inclusivo, bem como a dupla transição ecológica e digital.

Paralelamente ao Plano de Investimento Económico em prol da região, a Comissão apresentou orientações para a aplicação da agenda ecológica nos Balcãs Ocidentais, que deverá ser adotada na Cimeira dos Balcãs Ocidentais a ter lugar em Sófia em novembro de 2020. Prevê ações articuladas em torno de cinco pilares, designadamente:

(i) medidas no domínio climático, nomeadamente descarbonização, energia e mobilidade;
(ii) economia circular, incidindo em especial nos resíduos, na reciclagem, na produção sustentável e na utilização eficiente dos recursos;
(iii) biodiversidade, tendo por objetivo proteger e restabelecer o património natural da região;
(iv) luta contra a poluição do ar, das águas e dos solos e;
(iv) sistemas alimentares e zonas rurais sustentáveis.

A digitalização será um fator essencial para concretizar os cinco pilares acima referidos, em sintonia com o conceito de dupla transição ecológica e digital.

O plano identifica dez iniciativas emblemáticas em matéria de investimento para apoiar as principais ligações rodoviárias e ferroviárias na região, as energias renováveis e a transição a partir da energia à base de carvão, a renovação de edifícios públicos e privados a fim de aumentar a sua eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, as infraestruturas de gestão dos resíduos e das águas residuais, bem como a implantação de infraestruturas de banda larga. Outras iniciativas emblemáticas incluem um maior investimento no setor privado a fim de impulsionar a competitividade e a inovação, nomeadamente a nível das pequenas e médias empresas, e uma Garantia para a Juventude.

Para além do importante financiamento da UE a favor da região, a UE pode conceder garantias destinadas a contribuir para reduzir o custo da mobilização de fundos em prol dos investimentos públicos e privados e diminuir o risco para os investidores. O apoio concedido através do novo mecanismo de garantia a favor dos Balcãs Ocidentais, no âmbito da Garantia para a Ação Externa da UE e do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Mais, deverá permitir a mobilização potencial de investimentos que poderão atingir até 20 mil milhões de euros ao longo da próxima década.

O pacote de investimento será essencial para que as instituições financeiras europeias e internacionais possam investir mais facilmente e em maior escala na região, sob a forma de investimentos públicos ou privados.

Uma melhor interligação entre as economias dos Balcãs Ocidentais, quer no âmbito da região, quer perante a UE, exigirá um forte empenhamento por parte dos Balcãs Ocidentais na execução de reformas, no aprofundamento da integração económica regional e no desenvolvimento de um mercado regional comum com base no acervo da UE, a fim de tornar a região mais atraente para efeitos de investimento.

A Comissão tem apoiado os esforços envidados pelos governos desta região para definirem uma nova visão quanto à criação de um espaço económico regional, a aprovar na Cimeira de Sófia a realizar em novembro de 2020. A UE esforçar-se-á por aproximar a região do mercado único da UE. A boa governação constitui a base para um crescimento económico sustentável. Deste modo, só será possível promover o investimento e o crescimento económico se os Balcãs Ocidentais se empenharem de forma determinada na realização de reformas fundamentais, em sintonia com os valores europeus.

Tal como refletido na metodologia reforçada de alargamento, os parceiros que registarem progressos a nível das prioridades em matéria de reforma deverão beneficiar de um maior financiamento e de investimentos mais avultados.

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