Destaques

 

Notícias

União Europeia
17 de Outubro de 2013

Melhor proteção para os consumidores da UE

Graças à ação conjunta dos Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia, 116 sítios de venda de jogos digitais, livros, vídeos e música foram adaptados à legislação da UE de defesa do consumidor.

Esta proteção acrescida resulta da fiscalização exaustiva (sweep) dos sítios Web à escala da UE, para identificar violações do direito … Saiba mais...

Notícias União Europeia
14 de Outubro de 2013

“União Europeia e cidadania – estruturas de comunicação/informação”

Nos dias 2 e 8 de outubro o Europe Direct Madeira foi à Escola Secundária Francisco Franco a convite do grupo docente de geografia para realizar a palestra “União Europeia e cidadania – estruturas de comunicação/ informação”.

Perante 220 alunos falou-se do projeto de construção europeia, dos direitos de cidadania europeia e do trabalho desenvolvido … Saiba mais...

União Europeia
26 de Setembro de 2013

Comissão lança «Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação»

A Comissão Europeia apresentou o novo site «Abrir ao Mundo os Sistemas de Educação», um plano de ação para dar resposta aos problemas digitais que impedem as escolas e as universidades de proporcionar um ensino de elevada qualidade e as competências digitais que 90% dos empregos exigirão até 2020.

O objetivo do sítio Web, Open Saiba mais...

Notícias União Europeia
20 de Setembro de 2013

Mês do Mercado Único, As suas ideias podem mudar a Europa

De 23 de setembro a 23 de outubro, a UE organiza uma série de debates online dedicados ao Mercado Único.

No contexto do Ano Europeu da Cidadania, em 2013, o Mês do Mercado Único constituirá uma oportunidade para os cidadãos e partes interessadas apresentarem propostas sobre o futuro da UE e debaterem essas propostas em … Saiba mais...

União Europeia
17 de Setembro de 2013

Comissão adota medidas contra novas substâncias psicoativas

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta que visa reforçar a capacidade da União Europeia para responder ao problema dos «euforizantes legais», ou seja, as novas substâncias psicoativas utilizadas como alternativa às drogas ilícitas, como a cocaína e o ecstasy.

Com base na legislação proposta, as substâncias psicoativas serão retiradas rapidamente do mercado, sem … Saiba mais...

União Europeia
12 de Setembro de 2013

Comissão dá grande passo para o mercado único das telecomunicações

A Comissão Europeia adotou o seu plano de reforma do mercado das telecomunicações mais ambicioso dos últimos 26 anos. Lançado pelo Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, no seu discurso sobre o estado da União de 2013, o pacote legislativo «Continente Conectado», uma vez adotado, permitirá reduzir os custos para o consumidor, simplificar a … Saiba mais...