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Notícias

União Europeia
29 de Novembro de 2013

EUROSUR: novo instrumento para salvar a vida aos migrantes e prevenir a criminalidade nas fronteiras da UE

A 2 de dezembro de 2013, o sistema europeu de vigilância das fronteiras (EUROSUR) ficará operacional. O EUROSUR será um contributo decisivo para salvar a vida das pessoas que procuram, correndo grandes riscos, atingir as costas europeias.

Além disso, a UE e os Estados-Membros passarão a dispor de instrumentos mais adequados para combater a criminalidade … Saiba mais...

União Europeia
28 de Novembro de 2013

Marca do Património Europeu: primeiros sítios designados

Os primeiros sítios aos quais será atribuída a nova Marca do Património Europeu (MPE) foram designados hoje pelo júri de seleção independente criado pela Comissão Europeia. São eles: o Parque Arqueológico de Carnuntum, um bairro romano reconstruído situado em Bad Deutsch-Altenburg, Áustria; o edifício medieval das corporações (Great Guild Hall) situado em Taline, Estónia; … Saiba mais...

União Europeia
27 de Novembro de 2013

Processo penal: Comissão quer mais garantias para os cidadãos

A Comissão Europeia apresentou hoje um conjunto de propostas com vista a reforçar as garantias processuais dos cidadãos em processo penal. O objetivo consiste em garantir o direito a um tribunal imparcial para todos os cidadãos, independentemente do lugar onde se encontrem na União Europeia.

As propostas de hoje visam assegurar o respeito da presunção … Saiba mais...

União Europeia
26 de Novembro de 2013

Ajudar os países em desenvolvimento deve ser prioridade para UE

Segundo 66 % dos cidadãos da UE, a luta contra a pobreza nos países em desenvolvimento deve ser uma das principais prioridades da União Europeia.

Sete em cada dez pessoas (69 %) consideram que ajudar estes países é também positivo para a UE e beneficia os seus cidadãos. Estes são alguns dos principais resultados de … Saiba mais...

União Europeia
25 de Novembro de 2013

Livre circulação das pessoas: cinco ações para beneficiar os cidadãos, o crescimento e o emprego na UE

A responsabilidade conjunta dos Estados-Membros e das instituições da UE no que toca ao respeito do direito dos cidadãos da UE de viver e trabalhar noutro país da UE é sublinhada num documento de orientação recentemente adotado pela Comissão Europeia. Para apoiar os esforços dos Estados-Membros neste sentido, o documento da Comissão identifica cinco ações … Saiba mais...

União Europeia
22 de Novembro de 2013

Investigação e inovação: Parlamento Europeu aprova programa Horizonte 2020

O Parlamento Europeu aprovou o programa-quadro de investigação e inovação da UE para os próximos sete anos.

O Horizonte 2020 tem um orçamento de 70,2 mil milhões de euros (a preços de 2011) e facilita a participação de jovens investigadores e de pequenas e médias empresas. Maria da Graça Carvalho e Marisa Matias integraram a … Saiba mais...