Destaques

 

Notícias

União Europeia
27 de Novembro de 2013

Processo penal: Comissão quer mais garantias para os cidadãos

A Comissão Europeia apresentou hoje um conjunto de propostas com vista a reforçar as garantias processuais dos cidadãos em processo penal. O objetivo consiste em garantir o direito a um tribunal imparcial para todos os cidadãos, independentemente do lugar onde se encontrem na União Europeia.

As propostas de hoje visam assegurar o respeito da presunção … Saiba mais...

União Europeia
26 de Novembro de 2013

Ajudar os países em desenvolvimento deve ser prioridade para UE

Segundo 66 % dos cidadãos da UE, a luta contra a pobreza nos países em desenvolvimento deve ser uma das principais prioridades da União Europeia.

Sete em cada dez pessoas (69 %) consideram que ajudar estes países é também positivo para a UE e beneficia os seus cidadãos. Estes são alguns dos principais resultados de … Saiba mais...

União Europeia
25 de Novembro de 2013

Livre circulação das pessoas: cinco ações para beneficiar os cidadãos, o crescimento e o emprego na UE

A responsabilidade conjunta dos Estados-Membros e das instituições da UE no que toca ao respeito do direito dos cidadãos da UE de viver e trabalhar noutro país da UE é sublinhada num documento de orientação recentemente adotado pela Comissão Europeia. Para apoiar os esforços dos Estados-Membros neste sentido, o documento da Comissão identifica cinco ações … Saiba mais...

União Europeia
22 de Novembro de 2013

Investigação e inovação: Parlamento Europeu aprova programa Horizonte 2020

O Parlamento Europeu aprovou o programa-quadro de investigação e inovação da UE para os próximos sete anos.

O Horizonte 2020 tem um orçamento de 70,2 mil milhões de euros (a preços de 2011) e facilita a participação de jovens investigadores e de pequenas e médias empresas. Maria da Graça Carvalho e Marisa Matias integraram a … Saiba mais...

Notícias União Europeia
21 de Novembro de 2013

CIED Madeira promove a “Volta do Ano Europeu dos Cidadãos”

No âmbito da iniciativa “Volta do Ano Europeu dos Cidadãos”, promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a rede de Centros de Informação Europe Direct, foi transmitido ontem na RTP Madeira o programa “Interesse Público”.

O Centro de Informação Europe Direct Madeira gostaria de agradecer a todas as entidades/individualidades que … Saiba mais...

Notícias União Europeia
21 de Novembro de 2013

Parlamento Europeu aprova 325 mil milhões de euros para investir nas regiões

O Parlamento Europeu aprovou ontem os fundos de coesão para 2014-2020, que deverão ajudar as regiões a fazer investimentos em tempos de crise económica. Nos próximos sete anos, Portugal vai receber 19,6 mil milhões de euros (a preços de 2011). Os eurodeputados aprovaram também uma disposição que vai permitir a Portugal beneficiar até ao final … Saiba mais...