Destaques

 

Notícias

Destaque Notícias
20 de Março de 2020

COVID-19: Comissão adota Quadro Temporário de Auxílios Estatais para apoiar economia

A Comissão Europeia adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19.

Juntamente com muitas outras medidas de apoio que podem ser utilizadas pelos Estados-Membros ao abrigo das regras em vigor em matéria … Saiba mais...

Destaque Notícias
19 de Março de 2020

COVID-19: Comissão cria a primeira reserva rescEU de equipamento médico

A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19.

Nas palavras da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen: «Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico Saiba mais...

Destaque Notícias
19 de Março de 2020

COVID-19: Comissão dá orientações sobre direitos dos passageiros na UE

No quadro dos esforços envidados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou orientações que visam garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.

Os governos nacionais introduziram diversas medidas, incluindo restrições de viagem e controlos nas fronteiras. O objetivo destas orientações é garantir aos … Saiba mais...

Destaque Notícias
18 de Março de 2020

Resposta da Comissão Europeia à pandemia Covid-19

A Comissão Europeia está a seguir a crise da pandemia do Covid-19 em várias frentes – da saúde à economia.

Estamos a adotar medidas firmes para reforçar os nossos setores de saúde pública e mitigar o impacto socio-económico na União Europeia. Estamos também a mobilizar todos os meios à nossa disposição para ajudar nossos Estados

Saiba mais...
Destaque Notícias
17 de Março de 2020

Apelo a candidaturas de PME e empresas em fase de arranque com soluções inovadoras para combater surto de coronavírus

Com um orçamento de 164 milhões de euros, este convite à apresentação de propostas é «bottom-up», o que significa que não existem prioridades temáticas predefinidas e as candidaturas com inovações que sejam relevantes em relação ao coronavírus serão avaliadas da mesma forma que as demais candidaturas.

A Comissão Europeia apela às empresas em fase de

Saiba mais...
Destaque Notícias
17 de Março de 2020

Política de coesão da UE investe mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos verdes em 7 Estados-Membros

A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de investimento de mais de 1,4 mil milhões de euros de fundos da UE em 14 grandes projetos de infraestruturas em 7 Estados-Membros, a saber, Portugal, a Croácia, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, a Roménia e a Espanha.

Os projetos abrangem vários domínios estratégicos, como o ambiente, … Saiba mais...