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24 de Março de 2020

Coronavírus: Comissão apresenta orientações práticas para assegurar continuidade do fluxo de mercadorias na UE através dos «corredores verdes»

A Comissão emitiu orientações práticas sobre a aplicação das suas diretrizes para a gestão das fronteiras, a fim de manter a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a pandemia em curso.

«O surto de coronavírus tem um impacto importante no setor dos transportes na Europa. As medidas introduzidas para abrandar

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24 de Março de 2020

Coronavírus: iniciativa da Comissão para assegurar fornecimento de equipamento de proteção individual para UE coroada de êxito

O procedimento de contratação pública conjunta de equipamento de proteção individual lançado pela Comissão Europeia para dar resposta à crise suscitada pelo coronavírus foi bem-sucedido.

Os produtores apresentaram propostas que abrangem e, em alguns casos, excedem as quantidades de todos os artigos solicitados pelos Estados-Membros que participam no processo. O procedimento de contratação pública conjunta … Saiba mais...

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22 de Março de 2020

3 mil milhões de euros para PME e empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus

A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Os regimes, com um orçamento total de 3 mil milhões de euros, foram autorizados

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20 de Março de 2020

Coronavírus: Comissão propõe ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do quadro orçamental para dar resposta à pandemia

A Comissão propõe hoje a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) no quadro da sua estratégia de resposta rápida, determinada e coordenada à pandemia de coronavírus. Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá que os Estados-Membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro … Saiba mais...

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20 de Março de 2020

Vice-presidente e comissário debatem com Estados-Membros emprego e impacto social da COVID-19

Ontem, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e o comissário Nicolas Schmit participaram na videoconferência do Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores para debater as implicações da COVID-19 no emprego e nos sistemas sociais nacionais e como fazer face aos crescentes desafios.

O vice-presidente e o comissário apresentaram aos ministros de forma … Saiba mais...