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Destaque Notícias
16 de Dezembro de 2019

Consulta pública sobre criminalidade ambiental

Está a decorrer, até 2 de janeiro de 2020, uma consulta pública da Comissão Europeia sobre um exame da legislação da UE aplicável à criminalidade ambiental.

A Comissão procurará determinar se a legislação europeia em matéria de criminalidade ambiental é relevante, eficaz, eficiente e está em conformidade com a restante legislação.

Procurará igualmente avaliar em … Saiba mais...

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15 de Dezembro de 2019

Nova regulamentação da UE para os pagamentos transfronteiriços

Os consumidores e empresas dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro passam, a partir de hoje, a poder efetuar pagamentos transfronteiriços mais baratos em euros.

A nova regulamentação da UE garantirá que os pagamentos transfronteiriços em euros com origem na Bulgária, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Hungria, Islândia, Listenstaine, Noruega, Polónia, Roménia e Suécia, não pertencentes … Saiba mais...

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11 de Dezembro de 2019

Pacto Ecológico Europeu

O Pacto Ecológico Europeu perspetiva o caminho a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, estimulando a economia, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando da natureza e não deixando ninguém para trás.

A Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Saiba mais...

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10 de Dezembro de 2019

Avaliação do apoio do FSE à inclusão social

Está a decorrer, até 19 de dezembro, uma consulta pública da Comissão Europeia para avaliar de que forma o Fundo Social Europeu promove a inclusão social e combate a pobreza e a discriminação. A consulta pública está aberta à participação de todos os cidadãos.

As informações recolhidas serão utilizadas na avaliação dos resultados alcançados ao … Saiba mais...

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5 de Dezembro de 2019

Três empresas portuguesas entre as 75 que vão receber mais de 278 milhões de euros para ajudar a moldar o futuro

Naquela que é, até agora, a maior ronda de financiamento da fase piloto do «Acelerador» do Conselho Europeu de Inovação, foram selecionadas 75 promissoras empresas em fase de arranque e PME. Como grande novidade, 39 destas empresas vão receber uma subvenção e um investimento direto em capitais próprios. Entre as empresas selecionadas está a … Saiba mais...