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25 de Janeiro de 2022

Conferência sobre o Futuro da Europa: recomendações dos cidadãos debatidas em sessão plenária

Na sexta-feira, 21, e no sábado, 22 de janeiro, o Plenário da Conferência fez o balanço das recomendações formuladas por dois painéis de cidadãos europeus e por painéis de cidadãos nacionais.

A 3.ª sessão do Plenário da Conferência fez o balanço das 90 recomendações emitidas pelos painéis sobre «Democracia europeia/valores e direitos, Estado de direito, … Saiba mais...

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25 de Janeiro de 2022

Declaração dos comissários Reynders e Kyriakides sobre o acordo do Conselho destinado a reforçar a segurança das viagens na UE

Os ministros da UE chegaram hoje a acordo sobre a atualização das regras destinadas a facilitar a circulação segura e livre na UE durante a pandemia de COVID-19.

Este acordo surge na sequência da proposta da Comissão de 25 de novembro de 2021. Entre as principais atualizações da recomendação contam-se: em princípio, inexistência de restrições … Saiba mais...

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25 de Janeiro de 2022

Comissão aplica coimas de 79 milhões de euros à Telefónica e à Pharol (antiga Portugal Telecom) por celebração de acordo de não concorrência

A Comissão Europeia voltou a adotar uma decisão contra a Telefónica e a Pharol (anteriormente Portugal Telecom) e aplicou uma coima de 66 894 000 euros à Telefónica e de 12 146 000 euros à Pharol pela celebração de um acordo de não concorrência, em violação das regras anti-trust da UE. Em janeiro de 2013Saiba mais...

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24 de Janeiro de 2022

Apoiar uma recuperação forte e uma transição justa de todas as regiões da UE através de uma cooperação reforçada entre a Comissão e o Comité das Regiões

A Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu reforçarão a sua cooperação para apoiar a recuperação das regiões da UE durante o atual quadro financeiro plurianual (QFP).

Para o efeito, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, assina amanhã um plano de ação conjunto com o presidente do Comité das Regiões Europeu. … Saiba mais...

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21 de Janeiro de 2022

Comissão lança convite à apresentação de informações sobre adaptação das regras da UE em matéria de IVA à era digital

Tendo em vista um novo pacote legislativo para adaptar a forma como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é declarado e cobrado num mundo cada vez mais digital, a Comissão lançou hoje um convite à apresentação de contribuições de empresas, académicos, Estados-Membros e todas as outras partes interessadas. O IVA continua a ser uma … Saiba mais...