Na sexta-feira, 21, e no sábado, 22 de janeiro, o Plenário da Conferência fez o balanço das recomendações formuladas por dois painéis de cidadãos europeus e por painéis de cidadãos nacionais.

A 3.ª sessão do Plenário da Conferência fez o balanço das 90 recomendações emitidas pelos painéis sobre «Democracia europeia/valores e direitos, Estado de direito, … Saiba mais...

Os ministros da UE chegaram hoje a acordo sobre a atualização das regras destinadas a facilitar a circulação segura e livre na UE durante a pandemia de COVID-19.

Este acordo surge na sequência da proposta da Comissão de 25 de novembro de 2021. Entre as principais atualizações da recomendação contam-se: em princípio, inexistência de restrições … Saiba mais...

A Comissão Europeia voltou a adotar uma decisão contra a Telefónica e a Pharol (anteriormente Portugal Telecom) e aplicou uma coima de 66 894 000 euros à Telefónica e de 12 146 000 euros à Pharol pela celebração de um acordo de não concorrência, em violação das regras anti-trust da UE. Em janeiro de 2013… Saiba mais...

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Educação (ver aqui a declaração da Comissão Europeia e do alto representante) e a Comissão acaba de publicar os resultados da Semana Europeia da Programação do ano passado, que teve lugar em outubro de 2021: esta iniciativa apoiada pela UE bateu um novo recorde, com mais de 78 000 … Saiba mais...

A Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu reforçarão a sua cooperação para apoiar a recuperação das regiões da UE durante o atual quadro financeiro plurianual (QFP).

Para o efeito, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, assina amanhã um plano de ação conjunto com o presidente do Comité das Regiões Europeu. … Saiba mais...

Tendo em vista um novo pacote legislativo para adaptar a forma como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é declarado e cobrado num mundo cada vez mais digital, a Comissão lançou hoje um convite à apresentação de contribuições de empresas, académicos, Estados-Membros e todas as outras partes interessadas. O IVA continua a ser uma … Saiba mais...