A Comissão Europeia autorizou temporariamente, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma recapitalização no montante total de 1,1 mil milhões de euros, concedida por Portugal ao Banco Internacional do Funchal S.A. (Banif) por motivos de estabilidade financeira.

Portugal comprometeu-se a apresentar um plano de reestruturação de grande envergadura para o … Saiba mais...

Ao longo de 2013, a Comissão Europeia tem programada uma série de semanas temáticas relacionadas com os tópicos do Ano Europeu do Cidadão.

A segunda semana temática que decorreu entre 21 e 27 de janeiro teve como tema: A Segurança rodoviária e a Nova carta de condução Europeia.

Todos os cidadãos foram convidados a participar … Saiba mais...

No contexto da entrada em vigor da terceira diretiva relativa à carta de condução da UE, foi introduzida, a 19 de janeiro de 2013, a nova carta de condução europeia.
A partir desta data, todas as novas cartas de condução emitidas na UE serão de plástico e terão o formato de um cartão de crédito, … Saiba mais...

Um novo acordo para a gestão das unidades populacionais partilhadas no mar do Norte foi celebrado entre a União Europeia e a Noruega. Os totais admissíveis de capturas (TAC) e as quotas para as unidades populacionais partilhadas no mar do Norte foram fixados e foi igualmente alcançado um acordo sobre a troca das possibilidades de … Saiba mais...

A Representação da Comissão Europeia em Portugal oficializou o lançamento da nova geração de 18 centros Europe Direct em Portugal cujo objetivo visa promover e facilitar a chegada de informação prática aos portugueses sobre os seus direitos na União Europeia e as vantagens de se viver, morar e estudar na UE.

Cada Centro Europe Direct … Saiba mais...