Posted in Destaque, Notícias
11 de Dezembro de 2019

Pacto Ecológico Europeu

O Pacto Ecológico Europeu perspetiva o caminho a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, estimulando a economia, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando da natureza e não deixando ninguém para trás.

A Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu — um roteiro para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção política e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos.

O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos, através da transição para uma economia limpa e circular, e para pôr termo às alterações climáticas, inverter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição. Descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.

O Pacto Ecológico Europeu abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as TIC, os têxteis e a química.

A fim de concretizar em legislação a ambição política de fazer da Europa o primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, a Comissão apresentará, no prazo de 100 dias, a primeira «lei europeia do clima». Para realizar as nossas ambições em termos climáticos e ambientais, a Comissão apresentará também a estratégia de biodiversidade para 2030, a nova estratégia industrial e o plano de ação para a economia circular, a estratégia «do prado ao prato» para uma alimentação sustentável e propostas para uma Europa sem poluição. Começaremos imediatamente a trabalhar no sentido de elevar os objetivos europeus de emissões para 2030, definindo um caminho realista para o objetivo de 2050.

Para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, serão necessários investimentos significativos. Para a consecução dos objetivos climáticos e energéticos atuais para 2030, calcula-se que será necessário um investimento anual suplementar de 260 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 1,5 % do PIB de 2018 e exigirá a mobilização dos setores público e privado. No início de 2020, tendo em vista a cobertura das necessidades de financiamento, a Comissão apresentará um plano de investimento para uma Europa sustentável. Pelo menos 25 % do orçamento da UE a longo prazo deve ser consagrado a ações a favor do clima e o Banco Europeu de Investimento – o banco europeu para o clima – garantirá apoios adicionais. Para que o setor privado contribua para o financiamento da transição ecológica, a Comissão apresentará, em 2020, uma estratégia de financiamento verde.

A luta contra as alterações climáticas e a degradação do ambiente é um esforço comum, mas o ponto de partida não é o mesmo em todas as regiões e em todos os Estados‑Membros. Um Mecanismo de Transição Justa apoiará as regiões fortemente dependentes de atividades hipercarbónicas. Este mecanismo apoiará os cidadãos mais vulneráveis à transição, proporcionando acesso a programas de requalificação e oportunidades de emprego em novos setores económicos.

Em março de 2020, a Comissão irá lançar um «Pacto sobre o Clima», com o objetivo de dar aos cidadãos uma voz e um papel na conceção de novas ações, na partilha de informações e na divulgação de atividades em pequena escala, assim como na apresentação de soluções, que possam ser generalizadas.

Os desafios mundiais das alterações climáticas e da degradação ambiental exigem uma resposta mundial. A UE continuará a promover as suas metas e os seus padrões ambientais nas convenções das Nações Unidas no domínio da biodiversidade e do clima e a reforçar a sua diplomacia «ecológica». O G7, o G20, as convenções internacionais e as relações bilaterais serão utilizados para persuadir os outros a intensificarem os seus esforços. A UE utilizará também a sua política comercial para assegurar a sustentabilidade e estabelecerá parcerias com os seus vizinhos dos Balcãs e em África, para os ajudar nas suas transições.

Mais informações

Orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen.

Comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu

Relatório sobre o estado do ambiente na Europa em 2020 — Agência Europeia do Ambiente

Fichas informativas