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29 de Março de 2021

Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública sobre descarbonização do mercado do gás da UE

A Comissão lançou uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva Gás e do Regulamento Gás.

Esta legislação está a ser revista para a alinhar pela ambição do Pacto Ecológico Europeu de descarbonizar o setor do gás da UE na via para alcançar a neutralidade climática até 2050. Todas as partes interessadas são convidadas a partilhar os seus pontos de vista durante as próximas 12 semanas, até 18 de junho, sobre a forma como a legislação da UE em vigor no domínio do gás deve ser revista para apoiar a utilização de gases renováveis e hipocarbónicos e do hidrogénio, assegurando simultaneamente mercados da UE integrados, líquidos e interoperáveis. Os resultados desta consulta serão tidos em conta nas propostas legislativas a apresentar antes do final do ano, tal como anunciado no programa de trabalho da Comissão para 2021. Antes desta revisão da legislação da UE em matéria de gás, a Comissão tenciona apresentar o pacote «Prontos para 55» em junho, a fim de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030 e preparar o caminho para o objetivo de neutralidade climática até meados do século. Mais informações neste sítio Web.