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18 de Setembro de 2020

Novo plano de ação para inverter a tendência e lutar contra o racismo

Em 16 de setembro de 2020, no seu discurso sobre o estado da União, a Presidente Ursula von der Leyen declarou: «Os progressos na luta contra o racismo e o ódio são frágeis – conquistam‑se muito a custo, mas perdem-se muito facilmente. Portanto, é altura de mudar. Construir uma União verdadeiramente antirracista – que passe da condenação à ação. A Comissão vai apresentar um plano de ação para que tal aconteça.»

No seu discurso sobre o estado da União 2020, a Presidente Ursula von der Leyen anunciou um novo plano de ação da UE contra o racismo que estabelece um conjunto de medidas para os próximos 5 anos.

A Comissão assegurará, nomeadamente, que os Estados-Membros aplicam integralmente a legislação da UE na matéria e, se necessário, reforçam o seu quadro jurídico. Em causa poderão estar, em especial, as áreas ainda não cobertas pela legislação em matéria de não-discriminação, nomeadamente os serviços de polícia.

A Comissão convida também os Estados-Membros a maximizarem a utilização dos instrumentos ao seu dispor, designadamente o financiamento disponível a partir do próximo orçamento da UE de longo prazo e o instrumento Next Generation EU. O plano de ação reúne os intervenientes a todos os níveis para lutar mais eficazmente contra o racismo na Europa, incluindo através da adoção de planos de ação nacionais.

Passar aos atos: coordenação, sensibilização e aplicação da lei tanto a nível nacional como da UE
O plano de ação da UE contra o racismo para o período 2020-2025 define um conjunto de medidas para combater o racismo com a ajuda do direito da UE e recorrendo a outros meios – trabalhando com os Estados-Membros, incluindo os serviços policiais nacionais, os meios de comunicação social e a sociedade civil, tirando partido das ferramentas da UE, atuais e futuras, e refletindo sobre a situação ao nível dos recursos humanos da própria Comissão.

plano de ação preconiza, nomeadamente, o seguinte:

  • Uma melhor aplicação do direito da UE – A UE dispõe de um quadro jurídico sólido para combater a discriminação, o racismo e a xenofobia. No entanto, fica patente que é necessário reavaliar este quadro e identificar potenciais lacunas. Em 2021, a Comissão apresentará um relatório sobre a aplicação da Diretiva Igualdade Racial, a que se seguirão eventuais propostas legislativas até 2022. A Comissão assegurará igualmente a plena e correta transposição e aplicação da decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia, inclusive através da instauração de processos por infração.
  • Uma coordenação mais estreita – A Comissão nomeará um coordenador da luta contra o racismo e encetará um diálogo regular com as partes interessadas, que se reunirão pelo menos duas vezes por ano. O coordenador fará a ligação com as pessoas das minorias raciais ou étnicas e interagirá com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, a sociedade civil, os meios académicos e a Comissão para reforçar as respostas políticas em matéria de racismo.
  • Uma ação policial e uma proteção justas – Com o apoio das agências da UE, como a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) e a Agência para a Formação Policial (CEPOL), os Estados-Membros são encorajados a intensificar os seus esforços para prevenir as atitudes discriminatórias por parte das autoridades responsáveis pela aplicação da lei e aumentar a credibilidade do trabalho policial na luta contra os crimes de ódio.
  • Medidas reforçadas a nível nacional – Os Estados-Membros são incentivados a adotar planos de ação nacionais contra o racismo e a discriminação racial até finais de 2022. No final de 2021, a Comissão, em colaboração com os peritos nacionais, compilará os princípios fundamentais para a elaboração de planos de ação nacionais eficazes e apresentará um primeiro relatório intercalar até finais de 2023.
  • Uma maior diversidade ao nível do quadro de pessoal da UE – A Comissão tomará medidas para melhorar significativamente a representatividade do pessoal da Comissão, mediante a adoção de iniciativas centradas no recrutamento e na seleção. As outras instituições da UE são convidadas a tomar medidas semelhantes.

O plano de ação inclui outras medidas, nomeadamente a sensibilização para os estereótipos raciais e étnicos e o seu combate, com a ajuda dos meios de comunicação social, da educação, da cultura e do desporto, assim como a melhoria da recolha de dados desagregados por origem étnica ou racial.

A Comissão procederá também, todos os anos, à nomeação da ou das capitais europeias da inclusão e da diversidade e organizará uma cimeira contra o racismo na primavera de 2021.

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