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1 de Outubro de 2020

Novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação

A Comissão adotou uma Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação. Assente na excelência, competitivo, aberto e orientado para o talento, o novo Espaço Europeu da Investigação irá melhorar o panorama da investigação e da inovação na Europa, acelerar a transição da UE para a neutralidade climática e a liderança digital, apoiar a sua recuperação do impacto social e económico da crise do coronavírus e reforçar a sua resiliência contra crises futuras.

A Comissão definiu objetivos e ações estratégicos a implementar em estreita cooperação com os Estados-Membros, visando dar prioridade aos investimentos e às reformas na investigação e inovação, melhorar o acesso dos investigadores de toda a UE à excelência e permitir que os resultados da investigação cheguem ao mercado e à economia real. Além disso, a comunicação promove a mobilidade dos investigadores, o desenvolvimento das suas competências e as suas oportunidades de progressão na carreira dentro da UE, a igualdade entre homens e mulheres, bem como um melhor acesso à ciência revista por pares e financiada por fundos públicos.

Lançado em 2000, o Espaço Europeu da Investigação alcançou resultados importantes nos últimos anos; contudo, o contexto atual obriga-nos a trabalhar para reforçar o seu papel, definir e aplicar melhor os seus objetivos fundamentais, e torná-lo mais atrativo enquanto espaço comum para a criação de investigação e inovação de valor. Além disso, a Europa enfrenta atualmente importantes desafios societais, ecológicos e económicos que são agravados pela crise coronavírus. A investigação e a inovação são, por conseguinte, cruciais para superar estes desafios, concretizar a recuperação da Europa e acelerar a transição ecológica e digital.

Objetivos do novo Espaço Europeu da Investigação
Ancorado na liderança da Europa em matéria de inovação e na sua excelência científica, o novo Espaço Europeu da Investigação visa incentivar uma melhor coordenação e cooperação entre a UE, os seus Estados-Membros e o setor privado; angariar mais investimentos em investigação e inovação; reforçar a mobilidade dos investigadores, as suas competências e o fluxo de conhecimentos.

A comunicação define quatro objetivos estratégicos:

1. Dar prioridade aos investimentos e às reformas no domínio da investigação e da inovação, a fim de facilitar a transição ecológica e digital e de apoiar a recuperação da Europa e aumentar a sua competitividade.

O apoio da UE à investigação e à inovação está previsto em vários programas, como o Horizonte Europa, a política de coesão e o Next Generation EU. Para concretizar a mudança positiva que se impõe e garantir a qualidade dos resultados, o apoio da UE deve ser complementado por investimentos dos Estados-Membros e do setor privado. A comunicação reafirma o objetivo de investir 3 % do PIB na investigação e inovação na UE e apela a uma maior cooperação entre os Estados-Membros e ao alinhamento dos esforços nacionais, fixando o objetivo de dedicar 5 % do financiamento público nacional a programas conjuntos de investigação e desenvolvimento e a parcerias europeias, até 2030.

O princípio da excelência, que implica que os melhores investigadores com as melhores ideias podem obter financiamento, continua a ser a pedra angular de todos os investimentos no Espaço Europeu da Investigação.

2. Melhorar o acesso dos investigadores a instalações e infraestruturas de excelência em toda a UE.

O investimento dos Estados-Membros na investigação e inovação continua a ser desigual, o que se traduz em lacunas na excelência científica e na produção de inovação; essas lacunas têm de ser colmatadas. A UE já apoia os países mais atrasados, nomeadamente prestando um apoio específico no terreno, e o programa Horizonte Europa continuará a assegurar esse apoio, através de colaborações reforçadas com parceiros mais experientes, a fim de melhorar o acesso à excelência. A Comissão propõe que os Estados-Membros cujo rácio do investimento em investigação e inovação em relação ao PIB é inferior à média da UE envidem esforços para aumentar os seus investimentos em 50 % nos próximos cinco anos.

Para o efeito, serão criadas oportunidades de mobilidade para os investigadores que pretendam aceder à excelência e expandir a sua experiência, através de programas específicos de formação e mobilidade entre a indústria e as universidades. A fim de refletir os progressos em matéria de investigação baseada na excelência, os Estados-Membros que registam um atraso em relação à média da UE em número de publicações muito citadas deverão reduzir esse atraso em, pelo menos, um terço nos próximos cinco anos.

3. Transferir os resultados para a economia, a fim de impulsionar os investimentos das empresas e a aceitação pelo mercado dos resultados da investigação, bem como de promover a competitividade e a liderança da UE no contexto tecnológico global.

Com o propósito de acelerar a transferência dos resultados da investigação para a economia real e apoiar a aplicação da nova estratégia industrial, a Comissão irá incentivar e orientar o desenvolvimento de planos tecnológicos comuns com a indústria que permitam a mobilização de mais investimentos privados em projetos internacionais essenciais. Promover-se-á assim o desenvolvimento de tecnologias competitivas em áreas estratégicas fundamentais, garantindo-se, ao mesmo tempo, uma presença europeia mais forte na cena mundial.

Paralelamente, na sequência de um exercício de monitorização pormenorizado, a Comissão irá explorar a possibilidade de desenvolver um quadro de ligação em rede que terá por base as entidades e capacidades existentes, tais como centros de excelência ou Polos de Inovação Digital, a fim de facilitar a colaboração e o intercâmbio de boas práticas até 2022. No mesmo prazo de dois anos, a Comissão atualizará e desenvolverá princípios orientadores que garantirão que a inovação pode ser valorizada e recompensada, bem como um código de boas práticas para a utilização inteligente da propriedade intelectual, a fim de assegurar o acesso a uma proteção eficaz e a preços acessíveis da propriedade intelectual.

4. Reforçar a mobilidade dos investigadores e a livre circulação de conhecimentos e tecnologias, através de uma maior cooperação entre os Estados-Membros, a fim de garantir que todos beneficiam da investigação e dos seus resultados.

A UE procurará melhorar as oportunidades de progressão na carreira para atrair e reter os melhores investigadores na Europa, bem como para incentivar os investigadores a prosseguirem uma carreira fora do meio académico. Para o efeito, irá também, até ao final de 2024 e em parceria com os Estados-Membros e as organizações de investigação, reunir um conjunto de instrumentos de apoio à carreira dos investigadores. Esse conjunto de instrumentos consistirá nos seguintes elementos: um quadro de competências para os investigadores, destinado a identificar as competências essenciais e as assimetrias; um regime de mobilidade para apoiar o intercâmbio e a mobilidade dos investigadores entre a indústria e as universidades; formação específica e oportunidades de desenvolvimento profissional no âmbito do programa Horizonte Europa; e um portal de balcão único para que os investigadores possam mais facilmente encontrar informações e gerir a sua aprendizagem e as suas carreiras.

A UE irá trabalhar, em estreita cooperação com os Estados-Membros, para atingir estes objetivos estratégicos, através de 14 ações que estão ligadas entre si e que serão fundamentais para a realização do Espaço Europeu da Investigação. Além disso, a Comissão irá lançar o Fórum Europeu para a Transição, um fórum de debate estratégico com os Estados-Membros que os apoiará na aplicação coerente destes quatro objetivos. A Comissão irá igualmente propor, até ao primeiro semestre de 2021, que os Estados-Membros adotem um Pacto para a Investigação e a Inovação na Europa, mediante o qual reforçarão o seu empenho nas políticas e princípios comuns e indicarão os domínios em que irão desenvolver em conjunto ações prioritárias.

No âmbito das suas iniciativas para apoiar a recuperação e construir uma Europa ecológica e digital, a Comissão, para além do Espaço Europeu da Investigação, adotou também um novo Plano de Ação para a Educação Digital, destinado a adaptar os sistemas de ensino e formação à era digital, e ainda uma Comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação, que servirá de motor para a criação de emprego e o crescimento.

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