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23 de Outubro de 2020

Mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão da UE para apoiar a recuperação de Portugal

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de euros provenientes de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE).

A par de um aumento temporário para 100 % da taxa de cofinanciamento da UE para projetos da política de coesão que visem combater a pandemia de coronavírus, estas alterações permitirão ao país enfrentar os efeitos negativos da crise do coronavírus sobre a economia, apoiando a sua recuperação.

Esta abordagem global irá apoiar Portugal em várias frentes:

Investimentos públicos nos domínios sociais
Trata-se, nomeadamente, de medidas de resposta à crise do coronavírus nos domínios da educação e da saúde (por exemplo, a aquisição de testes e de equipamentos de proteção individual). No que se refere especificamente às infraestruturas escolares, a alteração aprovada irá contribuir para eliminar as estruturas de amianto remanescentes nas escolas públicas, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

Apoio à digitalização das escolas
A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de um maior investimento na digitalização dos sistemas de ensino, em especial para assegurar a participação dos alunos em aulas em linha e o acesso a equipamentos e recursos digitais.

Apoio à economia
Trata-se, em especial, de apoiar a inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, e de apoiar as PME para que possam adaptar-se à nova situação, continuando simultaneamente a apoiar o setor do turismo e as atividades culturais.

Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais em Portugal e dizem respeito a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR e assistência técnica).

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