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Posted in União Europeia
17 de Outubro de 2013

Melhor proteção para os consumidores da UE

Graças à ação conjunta dos Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia, 116 sítios de venda de jogos digitais, livros, vídeos e música foram adaptados à legislação da UE de defesa do consumidor.

Esta proteção acrescida resulta da fiscalização exaustiva (sweep) dos sítios Web à escala da UE, para identificar violações do direito dos consumidores e garantir a sua aplicação posterior.

A investigação aprofundada das autoridades nacionais detetou um total de 172 sítios Web não conformes ao direito dos consumidores da UE. As autoridades contactaram as empresas em causa a fim de tornar estes sítios Web conformes. Até à data foram corrigidos 116 sítios e 49 são objeto de novo processo; em cinco casos, as infrações são menores, não lhes tendo sido dado seguimento pelos Estados-Membros, e dois sítios Web já não existem. Em resultado desta intervenção pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei nos Estados-Membros da UE, 80 % dos 330 sítios Web estão atualmente em conformidade com a legislação da UE em matéria de defesa dos consumidores.

Para mais informações: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-937_pt.htm

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