Madeira contemplada com dois projetos no âmbito do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

A Comissão Europeia adotou 11 «Grandes Projetos» para Portugal, com um valor conjunto de 460,3 milhões de euros a título do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Os projetos dizem sobretudo respeito a infraestruturas de transportes (5), abastecimento de água para a zona do Alqueva (3) e infraestruturas hidráulicas na ilha da Madeira (2), mas também a uma unidade de cuidados de saúde no porto.

Estes 11 projetos são considerados «Grandes Projetos», porque o investimento total (IVA incluído) é superior a 50 milhões de euros cada um. Por conseguinte, estão sujeitos a uma decisão específica da Comissão Europeia, enquanto outros tipos de projetos com investimento mais baixo são aprovados a nível nacional ou regional.

A decisão de cofinanciamento para estes projetos é abrangida pelo período de programação de 2007-2013. Foram atribuídos a Portugal neste período cerca de 21,5 mil milhões de euros e 21,4 mil milhões de euros para o período 2014-2020 em financiamento da Política de Coesão.

Para a Região Autónoma da Madeira foram adotados os seguintes projetos:

«Intervenção nos pontos terminais dos principais cursos do Funchal»: no valor de 65 854 695 de euros do Fundo de Coesão (EUR 77 476 112 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), o projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos do Funchal. Tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

«Regularização do curso de Ribeira Brava»: no valor de 66 760 502 de euros do Fundo de Coesão (EUR 78 541 767 de euros, incluindo o cofinanciamento nacional), o projeto diz respeito a intervenções estruturais para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos de Ribeira Brava. O projeto tem por finalidade a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010.

Para mais informações: http://bit.ly/1IXSgTb

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