Lituânia assume a presidência da UE

No período compreendido entre julho e dezembro de 2013, a Lituânia assume pela primeira vez a presidência da União Europeia, sucedendo à Irlanda no programa conjunto do trio de presidências que terminará com a presidência da Grécia, com início marcado para janeiro de 2014.

A presidência lituana da União Europeia apresentou oficialmente, a 17 de maio de 2013, um documento, que estabelece as principais prioridades para o semestre.

Com a recuperação da crise ecónimca e financeira dos países da UE no horizonte, a presidência lituana definiu 3 prioridades essenciais:

1. Construção de uma Europa credível:

  • Aposta no restabelecimento da credibilidade económica da UE, através da consolidação das contas públicas dos vários Estados-Membros e do reforço das condições para a existência de estabilidade financeira;
  • Concentração de esforços no sentido de desenvolver um quadro para a União Bancária Europeia;
  • Dar continuidade à implementação das reformas económicas em curso e ao aprofundamento da União Monetária.

2. Promover o crescimento económico:

  • Insistir no aprofundamento do mercado interno e na implementação efetiva do Pacto para o Crescimento e Emprego, tendo em linha de conta os objetivos traçados pela Estratégia Europa 2020;
  • Dar prioridade a iniciativas que restabeleçam a confiança dos consumidores na economia da UE e promovam a existência de um Mercado Digital Único dinâmico;
  • Congregar esforços no sentido de completar as iniciativas previstas no Acto para o Mercado Único I  e avançar com as iniciativas contidas no Acto para o Mercado Único II ;
  • Dar seguimento ao compromisso que a UE estabeleceu com a criação do mercado interno de energia até 2014, garantindo que nenhum Estado-Membro ficará isolado das redes europeias de energia depois de 2015;
  • Apoio à investigação científica e desenvolvimento de projetos inovadores.

3. Reforço da imagem da União Europeia enquanto um modelo global de abertura e segurança:

  • Dar especial atenção ao processo de integração da UE e dos seus parceiros de leste, através da organização da Cimeira da Parceria Oriental, em novembro de 2013;
  • Promoção do comércio externo com parceiros estratégicos como os Estados Unidos, o Japão e o Canadá;
  • Garantir a continuação e vitalidade do processo de alargamento, de um controlo inteligente das fronteiras externas da UE e uma melhor coordenação da dimensão externa da política europeia do setor energético;
  • Melhorar as condições da Política Europeia de Segurança e Defesa Comum, por intermédio de uma melhor cooperção estratégica com os seus parceiros na procura de respostas para os novos desafios de segurança.

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