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26 de Outubro de 2021

Impulsionar a transição ecológica da Europa: Comissão investe mil e quinhentos milhões de euros em projetos inovadores no domínio das tecnologias limpas

A Comissão lança hoje o segundo convite à apresentação de projetos de grande escala no âmbito do Fundo de Inovação, um dos maiores programas mundiais para a demonstração de tecnologias hipocarbónicas inovadoras, financiado por receitas provenientes do leilão de licenças de emissão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

Com uma dotação de mil e quinhentos milhões de euros, o Fundo de Inovação financiará tecnologias revolucionárias nos domínios da energia de fontes renováveis, indústrias energeticamente intensivas, armazenamento de energia e captura, utilização e armazenamento de carbono.

O vice-presidente executivo, Frans Timmermans, declarou: «O Fundo de Inovação ajuda a desenvolver as soluções tecnológicas necessárias para a transição ecológica. Com este convite à apresentação de propostas apoiaremos projetos inovadores, acelerando-os e colocando-os no mercado o mais rapidamente possível. Este investimento apoiará a descarbonização da economia europeia, abrindo caminho à neutralidade climática em 2050 e reforçando a liderança tecnológica europeia à escala mundial.»

Tendo em conta o número de candidaturas do primeiro convite à apresentação de propostas, que excedeu amplamente o limite estabelecido, e a consistente reserva de projetos, a Comissão simplificou o processo de candidatura, que agora consiste numa única fase. Deste modo, diminuirá significativamente o tempo decorrido entre a candidatura e a concessão de subvenções.

Os projetos serão avaliados em função do seu potencial para evitar as emissões de gases com efeito de estufa, do potencial de inovação, da maturidade financeira e técnica, do potencial de expansão e da relação custo-eficiência. O convite está aberto a projetos de todos os Estados-Membros da UE, da Islândia e da Noruega até 3 de março de 2022.

O Banco Europeu de Investimento proporcionará assistência ao desenvolvimento de projetos promissores que ainda não estejam suficientemente amadurecidos para receber uma subvenção. 

Próximas etapas 

Os projetos podem ser apresentados através do portal da UE Oportunidades de Financiamento e Concursos onde estão disponíveis mais informações pormenorizadas sobre o procedimento geral. As propostas devem ser apresentadas até 3 de março de 2022. Os candidatos serão informados dos resultados da avaliação no terceiro trimestre de 2022. A concessão de subvenções e a assinatura de projetos terão lugar no quarto trimestre de 2022.

Em 10 de novembro, será organizada uma jornada informativa para assegurar aos potenciais candidatos e demais partes interessadas a oportunidade de se informarem e colocarem questões sobre o novo convite à apresentação de propostas.

Contexto

Com uma receita superior a 25 mil milhões de euros até 2030, dependendo do preço do carbono, o Fundo de Inovação visa criar os incentivos financeiros adequados para que as empresas e as entidades públicas passem a investir na próxima geração de tecnologias hipocarbónicas e assegurar às empresas da UE a vantagem de se tornarem assim precursoras, consagrando-se como líderes mundiais em tecnologias.

De acordo com as últimas propostas para concretizar o Pacto Ecológico Europeu, o Fundo poderá ser substancialmente reforçado no intuito de canalizar ainda mais investimentos para tecnologias verdes revolucionárias.

O Fundo de Inovação é executado pela Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), enquanto o Banco Europeu de Investimento proporciona assistência ao desenvolvimento de projetos promissores que ainda não estejam em condições de ser concretizados.

Para mais informações:

Fundo de Inovação

Portal da UE Oportunidades de Financiamento e Concursos

Jornada informativa sobre o novo convite à apresentação de projetos de grande escala

Pacto Ecológico Europeu.