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Posted in União Europeia
29 de Novembro de 2013

EUROSUR: novo instrumento para salvar a vida aos migrantes e prevenir a criminalidade nas fronteiras da UE

A 2 de dezembro de 2013, o sistema europeu de vigilância das fronteiras (EUROSUR) ficará operacional. O EUROSUR será um contributo decisivo para salvar a vida das pessoas que procuram, correndo grandes riscos, atingir as costas europeias.

Além disso, a UE e os Estados-Membros passarão a dispor de instrumentos mais adequados para combater a criminalidade transfronteiriça, como o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga e, simultaneamente, para detetar e prestar assistência às pequenas embarcações em dificuldades, no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão.

O EUROSUR será introduzido gradualmente, nos 18 Estados-Membros da UE nas fronteiras externas meridionais e orientais, por um lado, e na Noruega, país associado ao espaço Schengen, por outro. Os restantes 11 Estados-Membros da UE e países associados ao espaço Schengen aderirão ao EUROSUR a partir de 1 de dezembro de 2014. As diferentes componentes do EUROSUR serão objeto de atualização constante nos próximos anos.

Cooperação entre agências, intercâmbio de informações e resposta conjunta

A espinha dorsal do EUROSUR é constituída por «centros de coordenação nacionais», através dos quais todas as autoridades nacionais responsáveis pela vigilância das fronteiras (guarda de fronteiras, polícia, guarda costeira, marinha) são obrigadas a cooperar e a coordenar as suas atividades. Através de «quadros de situação nacionais», as autoridades nacionais envolvidas partilham informações sobre os incidentes ocorridos nas fronteiras externas terrestres e marítimas, sobre a situação e localização das patrulhas, bem como relatórios de análise e de informação.

Graças a esta cooperação e intercâmbio de informações, os Estados-Membros em causa podem reagir muito mais rapidamente aos incidentes relacionados com a migração irregular e a criminalidade transfronteiriça ou que comportem um risco para a vida dos migrantes.

A agência de fronteiras da UE, Frontex, desempenha um papel importante na compilação e análise das informações do «quadro de situação europeu» recolhidas pelos Estados-Membros, o que permite identificar alterações nas rotas ou nos métodos utilizados pelas redes criminosas. O quadro de situação europeu inclui também informações recolhidas durante as operações conjuntas da Frontex nas zonas a montante das fronteiras. Além disso, a Frontex dá apoio aos Estados-Membros na deteção de pequenas embarcações, cooperando estreitamente com outras agências da União Europeia, como a Agência Europeia da Segurança Marítima e o Centro de Satélites da UE.

O EUROSUR permite aos Estados-Membros reagir mais rapidamente não só aos incidentes, mas também a situações críticas nas fronteiras externas. Para o efeito, as fronteiras externas terrestres e marítimas foram divididas em «troços fronteiriços» e a cada uma delas foi atribuído um «nível de impacto», baixo, médio ou elevado, à semelhança de um semáforo. Esta abordagem permite identificar os pontos críticos nas fronteiras externas e desencadear uma reação normalizada a nível nacional e, se necessário, a nível europeu.

Para mais informações: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1182_pt.htm

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