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2 de Dezembro de 2020

Estratégia «zelar pela segurança contra a COVID-19 durante a época de inverno»

A Comissão adotou uma estratégia para uma gestão sustentável da pandemia durante os próximos meses de inverno, um período suscetível de acarretar um risco de aumento da transmissão do vírus devido a circunstâncias específicas, como as reuniões em recintos fechados.

A estratégia recomenda vigilância e prudência contínuas ao longo do inverno e em 2021, quando forem disponibilizadas vacinas seguras e eficazes. A Comissão fornecerá então novas orientações sobre o levantamento gradual e coordenado das medidas de contenção.

Uma abordagem coordenada a nível da UE reveste-se da maior importância para proporcionar clareza aos cidadãos e evitar o ressurgimento do vírus após a quadra festiva do fim do ano. Uma eventual flexibilização das medidas deverá ter em conta a evolução da situação epidemiológica e a capacidade suficiente para testar, rastrear contactos e tratar os doentes.

O vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, declarou: «Nos tempos extremamente difíceis que correm, é de importância vital prestar orientações aos Estados-Membros no sentido de promoverem uma abordagem comum para a época de inverno e, em especial, sobre a forma de gerir este período de fim de ano. Temos de reduzir os futuros surtos de infeção na UE. Somente mediante uma gestão sustentável da pandemia poderemos evitar novos confinamentos e restrições severas, e superar a situação juntos

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «Na Europa, a cada 17 segundos, alguém perde a vida devido à COVID-19. A situação pode estar a estabilizar, mas permanece delicada. Tal como tudo o resto neste ano, as festividades de fim de ano serão diferentes. Não podemos comprometer os esforços envidados por todos nós ao longo das últimas semanas e meses. Este ano, salvar vidas deve prevalecer sobre as celebrações. Mas, com as vacinas no horizonte, também há esperança. Todos os Estados-Membros devem agora estar prontos para lançar campanhas de vacinação e distribuir vacinas o mais rapidamente possível, assim que estiver disponível uma vacina segura e eficaz.»

Medidas de controlo recomendadas

A estratégia «zelar pela segurança contra a COVID-19 durante a época de inverno» propõe medidas para manter a pandemia sob controlo até que as vacinas estejam amplamente disponíveis. Centra-se nos seguintes aspetos:

  • Distanciamento físico e restrição dos contactos sociais, cruciais durante os meses de inverno, incluindo a quadra festiva. As medidas devem ser específicas e basear-se na situação epidemiológica local, a fim de limitar o seu impacto social e económico e de promover a sua aceitação.
  • Testes e rastreio de contactos, essenciais para detetar focos de infeção e quebrar a transmissão. A maioria dos Estados-Membros dispõe agora de aplicações nacionais de rastreio de contactos. O servidor de suporte europeu (European Federated Gateway Server – EFGS) permite o rastreio transfronteiras.
  • Viagens seguras, com um potencial aumento durante a quadra festiva requerem uma abordagem coordenada. As infraestruturas de transporte devem estar preparadas e os requisitos de quarentena, passíveis de serem aplicados se a situação epidemiológica na região de origem for mais grave do que no destino, devem ser claramente comunicados.
  • Capacidade em termos de cuidados de saúde e de pessoal: devem ser estabelecidos planos de continuidade para as estruturas de cuidados de saúde, a fim de garantir a gestão dos surtos de COVID-19 e a manutenção do acesso a outros tratamentos. A contratação conjunta pode dar resposta à escassez de equipamento médico.
  • A saturação da pandemia e o impacto sobre a saúde mental constituem respostas naturais à situação atual. Os Estados-Membros devem seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde em matéria de reforço do apoio público para combater a saturação da pandemia. O apoio psicossocial também deve ser intensificado.
  • Estratégias nacionais de vacinação. Sempre que necessário, a Comissão está disposta a apoiar os Estados-Membros no que se refere aos planos nacionais de disponibilização de vacinas. Uma abordagem comum da UE em matéria de certificados de vacinação permitiria reforçar a resposta em matéria de saúde pública nos Estados-Membros e a confiança dos cidadãos no esforço de vacinação.

Contexto
A estratégia hoje apresentada baseia-se em recomendações anteriores, como o roteiro europeu de abril para o levantamento gradual e cuidadoso das medidas de contenção, a Comunicação de julho sobre a preparação a curto prazo e a Comunicação de outubro sobre medidas adicionais de resposta à COVID-19. A primeira vaga da pandemia na Europa foi travada com êxito graças a medidas rigorosas, mas a sua flexibilização demasiado rápida durante o verão levou a um ressurgimento no outono.

Enquanto não estiver disponível uma vacina segura e eficaz e uma grande parte da população não for imunizada, os Estados-Membros da UE devem prosseguir os seus esforços para atenuar a pandemia adotando uma abordagem coordenada, tal como solicitado pelo Conselho Europeu.

No início de 2021, serão apresentadas novas recomendações para conceber um quadro abrangente de controlo da COVID-19, com base nos conhecimentos e na experiência adquirida até à data e nas últimas orientações científicas disponíveis.

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