Enquadramento histórico

A União Europeia constitui-se como uma parceria económica e política com características únicas, atualmente composta por 28 países europeus, que, em conjunto, abrangem uma grande parte do continente europeu.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, e com o objetivo de lançar as bases de uma paz duradoura e de prosperidade económica, cria-se em 1957 a Comunidade Económica Europeia (CEE), inicialmente constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único cujas potencialidades continuam a ser desenvolvidas.

O que começou como uma união puramente económica, converteu-se, no entanto, numa organização ativa em todos os domínios, desde a ajuda ao desenvolvimento até à política ambiental. Em 1993, essa evolução traduziu-se numa mudança de nome, e a CEE passou a chamar-se União Europeia (UE).

A UE desde a sua criação, tem promovido a paz, estabilidade e prosperidade, que contribuiu para melhorar o nível de vida dos europeus e deu origem a uma moeda única, o EURO. Com a supressão dos controlos nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem agora circular livremente em quase todo o continente, tornando-se igualmente muito mais fácil viver e trabalhar noutro país da UE.

A UE baseia-se no Estado de Direito o que significa que toda a sua ação deriva de tratados voluntaria e democraticamente aprovados por todos os Estados-Membros. Nesses tratados, estão definidos os seus objetivos nos seus muitos domínios de intervenção.

Um dos principais objetivos da UE é promover os direitos humanos tanto no seu território como no resto do mundo. A UE assenta nos valores da dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos. Desde a assinatura do Tratado de Lisboa, em 2009, todos esses direitos estão reunidos num só documento, a Carta dos Direitos Fundamentais. As instituições europeias têm a obrigação legal de a respeitar, assim como os países da UE, sempre que apliquem a legislação europeia.

O mercado único é o principal motor da economia europeia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Outro grande objetivo da UE é, precisamente, desenvolver o mercado único para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu enorme potencial.

Fonte: Portal da Europa (http://europa.eu)
 

Mais informações sobre a história e tratados da UE:

 http://europa.eu/about-eu/eu-history/index_pt.htm 

http://europa.eu/about-eu/basic-information/decision-making/treaties/index_pt.htm

 http://ec.europa.eu/publications/booklets/eu_glance/79/pt.pdf

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