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14 de Outubro de 2020

Duplicar a taxa de renovação para reduzir as emissões e a pobreza energética e impulsionar a recuperação

A Comissão Europeia publicou a sua Estratégia para uma Vaga de Renovação, que visa melhorar o desempenho energético dos edifícios. A Comissão pretende, no mínimo, duplicar as taxas de renovação nos próximos dez anos e garantir que as renovações conduzem a uma maior eficiência na utilização de energia e recursos.

Tal irá melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nos edifícios e que os utilizam, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da Europa, promover a digitalização e melhorar a reutilização e reciclagem de materiais. Até 2030, poderão ser renovados 35 milhões de edifícios e criados até 160 mil empregos verdes adicionais no setor da construção.

Os edifícios são responsáveis por cerca de 40 % do consumo de energia e 36 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE. Porém, em cada ano, as renovações para melhorar a eficiência energética abrangem apenas 1 % dos edifícios, pelo que a adoção de medidas eficazes é crucial para tornar a Europa climaticamente neutra até 2050. Tendo em conta que 34 milhões de europeus não dispõem dos meios económicos para manter as suas casas aquecidas, as políticas públicas de promoção das renovações para melhorar a eficiência energética constituem igualmente uma resposta à pobreza energética, contribuem para saúde e o bem-estar das pessoas e ajudam a reduzir as suas faturas de energia. A Comissão publicou, igualmente, uma recomendação aos Estados-Membros sobre o combate à pobreza energética.

A estratégia dará prioridade a ações em três domínios: descarbonização do setor do aquecimento e arrefecimento; combate à pobreza energética e intervenção nos edifícios com pior desempenho; renovação de edifícios públicos, como escolas, hospitais e edifícios administrativos. A Comissão pretende eliminar os obstáculos existentes em toda a cadeia da renovação — desde a conceção de um projeto ao seu financiamento e à sua conclusão — com um conjunto de medidas políticas, de instrumentos de financiamento e de instrumentos de assistência técnica.

A estratégia incluirá as seguintes ações principais:

  • Estabelecer regras, normas e informações mais sólidas sobre o desempenho energético dos edifícios, a fim de criar melhores incentivos à renovação nos setores público e privado, incluindo a introdução gradual de normas mínimas obrigatórias de desempenho energético para os edifícios existentes, regras atualizadas para os certificados de desempenho energético e um possível alargamento dos requisitos de renovação de edifícios para o setor público;
  • Garantir financiamento bem direcionado e acessível, incluindo por meio das iniciativas emblemáticas «Renovação» e «Reforço da capacidade energética» do Mecanismo de Recuperação e Resiliência no âmbito do NextGenerationEU, regras simplificadas para a combinação de diferentes fluxos de financiamento e múltiplos incentivos ao financiamento privado;
  • Aumentar a capacidade de preparar e executar projetos de renovação, desde a assistência técnica às autoridades nacionais e locais até à formação e ao desenvolvimento de competências para os trabalhadores em novos empregos verdes;
  • Expandir o mercado para produtos e serviços de construção sustentáveis, incluindo a integração de novos materiais e de soluções baseadas na natureza e a revisão da legislação relativa à comercialização de produtos de construção e às metas de reutilização e valorização de materiais;
  • Criar um novo espaço europeu Bauhaus, um projeto interdisciplinar gerido coletivamente por um conselho consultivo de peritos externos, incluindo cientistas, arquitetos, designers, artistas, urbanistas e sociedade civil. A Comissão conduzirá um amplo processo participativo de cocriação, que se estenderá até ao verão de 2021 e a que se seguirá a criação de uma rede de cinco espaços Bauhaus fundadores em 2022, localizados em diferentes países da UE.
  • Desenvolver abordagens de proximidade para as comunidades locais, a fim de integrar soluções digitais e renováveis e criar zonas com consumo energético nulo, onde os consumidores se tornem autoconsumidores que vendem energia à rede. A estratégia inclui também uma iniciativa de habitação a preços acessíveis que abrangerá 100 zonas urbanas.

A revisão da Diretiva Energias Renováveis, que terá lugar em junho de 2021, ponderará o reforço da meta em termos de tecnologias de aquecimento e arrefecimento baseadas em energias renováveis e a introdução de um nível mínimo de energias renováveis nos edifícios. A Comissão analisará igualmente de que forma os recursos orçamentais da UE e as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) poderão ser utilizados para financiar planos nacionais de eficiência e poupança energética destinados aos grupos populacionais de baixos rendimentos. O quadro relativo à conceção ecológica continuará a ser desenvolvido para fornecer produtos eficientes para utilização nos edifícios e promover essa utilização.

A Vaga de Renovação não se resume a tornar os edifícios existentes mais eficientes do ponto de vista energético e neutros do ponto climático. Esta iniciativa pode desencadear uma transformação em grande escala das nossas cidades e do nosso ambiente construído. Pode constituir uma oportunidade para dar início de um processo orientado para o futuro que visa associar sustentabilidade e estilo. Como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen, a Comissão lançará o novo «espaço europeu Bauhaus» para cultivar uma nova estética europeia que combine desempenho e imaginação criativa. Queremos fazer com que os ambientes habitáveis estejam ao alcance de todos e voltar a conjugar as soluções economicamente acessíveis com a dimensão artística, num novo futuro sustentável.

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