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12 de Setembro de 2018

Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União 2018

Todos os anos, em setembro, o presidente da Comissão Europeia profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Neste discurso, delineia igualmente a forma como a Comissão tenciona abordar os desafios mais prementes da União Europeia. Segue-se um debate em sessão plenária, que assinala o início do diálogo com o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo em vista a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte.

Consagrado no Tratado de Lisboa, o Discurso sobre o Estado da União está previsto no Acordo-Quadro de 2010 sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, que requer igualmente que o Presidente transmita uma carta de intenções ao Presidente do Parlamento Europeu e à Presidência do Conselho, na qual apresente de forma pormenorizada as medidas legislativas e outras iniciativas que a Comissão tenciona adotar até ao final do ano seguinte.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu hoje o seu quarto Discurso sobre o Estado da União na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Este ano, o discurso inscreve-se num contexto marcado pelas eleições europeias de 2019 e pelo debate em curso sobre o futuro da União Europeia a 27.

Principais propostas já apresentadas pela Comissão Europeia no seguimento do discurso do Estado da União:

Reforço da Procuradoria Europeia para combater o terrorismo transfronteiras Ver também: Perguntas e Respostas e Ficha Informativa

Comissão propõe últimos elementos necessários para chegar a um compromisso sobre a reforma no domínio da migração e das fronteiras Ver também: Perguntas e Respostas e na aplicação de regras relativas ao regresso

Uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro Ver também: Perguntas e Respostas

Comissão apresenta plano para uma arquitetura financeira mais eficaz para apoiar o investimento no exterior da UE Ver também: Perguntas e Respostas

Rumo a uma nova «Aliança África – Europa» para aprofundar as relações económicas e estimular o investimento e o emprego Ver também: Perguntas e Respostas

Tornar a UE um interveniente mais forte na cena mundial — Comissão Europeia propõe um processo de tomada de decisões mais eficaz na Política Externa e de Segurança Comum

Comissão propõe novas regras para remover conteúdos terroristas da Internet Ver também: Perguntas e RespostasFicha Informativa e este documento sobre cibersegurança

A Comissão Europeia propõe medidas destinadas a garantir eleições europeias livres e justasVer também: Ficha Informativa e este documento sobre a proteção de dados pessoais nas eleições

Comissão propõe acabar com as mudanças de hora sazonais Ver também: Perguntas e Respostas

Todos os documentos relacionados estão disponíveis no seguinte endereço: https://bit.ly/2Ohw4O0

brochura Estado da União 2018 faz o balanço dos progressos realizados na prossecução das dez prioridades da Comissão Juncker.

O discurso sobre o Estado da União de 2018 encontra-se disponível (apenas em língua inglesa) neste sítio Web.