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10 de Fevereiro de 2021

Discurso da Presidente sobre a estratégia de vacinação contra a COVID-19

Discurso da presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o ponto da situação da estratégia da UE de vacinação contra a COVID-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssima Senhora Ministra,

Senhoras e Senhores Deputados,

Na Polónia, até ao início de fevereiro, já tinham sido vacinados 94 % dos profissionais de saúde e 80 % dos residentes em lares de idosos. Na Dinamarca, os vacinados em lares de terceira idade atingem os 93 %. Em Itália, ao dia de hoje, mais de 4 % da população já está vacinada. Estes três exemplos mostram que a campanha de vacinação está a ganhar dinamismo em muitas partes da Europa.

No total, desde dezembro, foram entregues na Europa 26 milhões de doses das vacinas. Foram vacinadas mais de 17 milhões de pessoas. E continuaremos a trabalhar tão arduamente quanto possível para alcançar o nosso grande objetivo: vacinar 70 % da população adulta na Europa até ao final do verão.

Mas é um facto que, na luta contra o vírus, não estamos hoje onde gostaríamos de estar. Estamos atrasados com os processos de autorização. Fomos demasiado otimistas quanto à produção em massa. E talvez tenhamos tido demasiada certeza de que as encomendas seriam efetivamente entregues dentro do prazo. Temos de nos perguntar porquê e quais as lições que podemos daí retirar.

No entanto, permitam-me que comece por três pontos, de que estou profundamente convencida: foi e é correto que nós, europeus, tenhamos encomendado a vacina em conjuntoe a partilhemos agora num espírito de solidariedade. Não consigo imaginar o que teria acontecido se alguns grandes Estados-Membros tivessem garantido as suas vacinas e os restantes tivessem ficado sem nada. O que teria isto significado para o nosso mercado interno e para a unidade da Europa! Seria um absurdo económico. E seria o fim da nossa comunidade.

O segundo ponto de que estou profundamente convencida é: a mesma solidariedade deve também ser demonstrada com os nossos parceiros na nossa vizinhança e em todo o mundo. Está também em causa travar a propagação do vírus, a fim de reduzir a probabilidade de mutações. Portanto, o acesso às vacinas pelos países de rendimentos baixos e médios é tanto uma questão de solidariedade como do nosso próprio interesse. E foi por isso que criámos o mecanismo COVAX, em que os países de rendimentos elevados podem financiar o acesso a vacinas para países de rendimentos baixos e médios.

Enquanto Equipa Europa — ou seja, os Estados-Membros e as instituições europeias — disponibilizámos 850 milhões de euros, tornando-nos um dos maiores contribuintes para o COVAX. E o COVAX começará a fornecer vacinas a partir deste mês. Estou certa de que esta Câmara concordará que precisamos de mais. Porque a nossa responsabilidade vai muito além das fronteiras da Europa.

Senhoras e Senhores Deputados,

O terceiro ponto que gostaria de levantar diz respeito à nossa abordagem e ao nosso procedimento. Optámos por não ir por atalhos no que respeita à segurança e à eficácia. Assumimos plenamente esta escolha. Não se podem fazer concessões quando se trata de injetar uma substância biologicamente ativa numa pessoa saudável.

E é por isso que confiamos no procedimento de avaliação da EMA, a nossa Agência Europeia de Medicamentos. Sim, isto significa que a aprovação demora mais três a quatro semanas. E este tempo suplementar é um investimento fundamental na confiança e na segurança.

Mas, sim, há também lições a retirar deste processo. E já o estamos a fazer. Em primeiro lugar, temos de melhorar a partilha de dados de ensaios clínicos com a EMA. É por esta razão que já estamos a lançar uma nova Rede Europeia de Ensaios Clínicos. Paralelamente, a nossa comissária da Saúde, Stella Kyriakides, vai trabalhar na elaboração de um quadro regulamentar que permita à EMA examinar as vacinas o mais rapidamente possível.

Outro ensinamento a retirar é a produção em massa de vacinas. Com razão, estávamos todos concentrados no desenvolvimento da vacina. Mas, de um modo geral, subestimámos as dificuldades associadas à produção em massa. Normalmente, são necessários cinco a dez anos para produzir uma nova vacina. Fizemo-lo em dez meses. É um grande êxito científico! Devemos orgulhar-nos disso!

Mas, de uma certa forma, a ciência ultrapassou a indústria. A produção de novas vacinas é um processo muito complexo. Simplesmente, não é possível criar um local de produção de um dia para o outro. Além disso, estas vacinas incorporam até 400 componentes — e a produção envolve até 100 empresas.

É por esta razão que criámos um grupo de trabalho para aumentar a produção industrial de vacinas, sob a autoridade do comissário do Mercado Interno, Thierry Breton. O objetivo é detetar problemas e ajudar a resolvê-los. A indústria tem de se adaptar ao ritmo da ciência.

Senhoras e Senhores Deputados,

Com efeito, a indústria tem de acompanhar o ritmo inovador da ciência. Compreendemos muito bem que vão surgir dificuldades na produção em massa de vacinas. Mas a Europa investiu antecipadamente milhares de milhões de euros no desenvolvimento dessa capacidade. E instamos os Estados-Membros a planearem os seus programas de vacinação. Agora todos precisamos de previsibilidade.

E foi por isso que introduzimos o mecanismo de transparência e autorização das exportações. Para ser muito clara: não pretendemos impor restrições às empresas que cumprem os seus contratos com a União Europeia. E existe uma isenção automática para as exportações para os países do EEE, para os Balcãs Ocidentais e o resto da nossa vizinhança, para necessidades humanitárias e para os 92 países de rendimentos baixos e médios abrangidos pelo mecanismo COVAX. A Europa está sempre pronta para ajudar. Mas insistimos na nossa justa parte.

E, no que diz respeito ao mecanismo, permitam-me uma palavra sobre a ilha da Irlanda. A conclusão a retirar é que foram cometidos erros no processo decisório. E lamento-o profundamente. Mas, no fim, correu bem. E posso garantir-vos que a minha Comissão fará tudo o que estiver ao seu alcance para proteger a paz na Irlanda do Norte. Tal como o fez ao longo de todo o processo do Brexit.

Senhoras e Senhores Deputados,

A batalha contra o vírus é uma maratona e não um sprint. Carece de clarividência, tenacidade e perseverança. Quase todos os dias ouvimos notícias sobre novas variantes e como são contagiosas. Ainda não temos uma imagem completa quanto à eficácia dos tratamentos e das vacinas para as novas estirpes. Mas sabemos que estas variantes continuarão a surgir. E sabemos que temos de antecipar e preparar-nos imediatamente. É por esta razão que lançamos agora o nosso novo projeto HERA, lançando a nossa agenda de preparação contra novas variantes na próxima semana.

Temos de adaptar a nossa regulamentação a este novo desafio. Temos de fazer rapidamente a sequenciação e a caracterização clínica das novas mutações. E temos de partilhar sistematicamente as amostras e os dados entre redes e laboratórios. Porque, para combater o vírus, temos de o conhecer com o máximo pormenor possível.

Paralelamente, vamos enfrentar um segundo desafio. Como disse, estamos a lidar com vacinas de ARN mensageiro completamente novas, nunca dantes fabricadas em grande escala. Um dos atuais estrangulamentos está ligado, por exemplo, a apenas duas moléculas sintéticas: dizem as empresas que se tivéssemos apenas mais 250 gramas destas moléculas, poderiam produzir mais um milhão de doses de vacinas.

É por esta razão que precisamos de uma maior coordenação no fornecimento de ingredientes essenciais. Temos de melhorar a capacidade de expansão súbita da produção e de reforçar a cooperação entre os setores público e privado. E esta será a principal tarefa da HERA. Porque temos de garantir que, apesar das mutações futuras, estaremos em segurança no próximo inverno e mais além.

Senhoras e Senhores Deputados,

Todos sabemos que a informação de que dispomos sobre o vírus e as vacinas pode mudar de uma hora para a outra. Por issi criaremos um grupo de contacto entre o Parlamento Europeu e a Comissão. E farei tudo o que estiver ao meu alcance para garantir que podem examinar todos os contratos que assinámos. Porque sei que a confiança necessita de transparência.

Senhoras e Senhores Deputados,

Todos damos o nosso melhor na luta contra o vírus. Nas famílias, nas cidades e municípios, nos Estados-Membros e a nível europeu. Temos de reconhecer os esforços de cada um. Só enfrentaremos este desafio se nos mantivermos unidos. O nosso inimigo comum é o vírus.

Viva a Europa. Muito obrigada!

O discurso pode ser lido tal como proferido aqui, na sua versão inglesa aqui e visto aqui.