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19 de Outubro de 2020

Discurso da comissária Elisa Ferreira na conferência de abertura da Semana Verde Europeia 2020 em Lisboa

Intervenção de Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas, esta manhã, durante a sessão de abertura da Semana Verde Europeia 2020 que arranca hoje, 19 de outubro, com um evento que junta na Fundação Calouste Gulbenkian, durante todo o dia, personalidades nacionais e internacionais num debate em torno da Natureza e da Biodiversidade.

Um evento organizado por Lisboa, a Capital Verde Europeia 2020, e que pode acompanhar em streaming ou nas contas das redes Facebook Twitter da Comissão Europeia em Portugal e com o marcador #EUGreenWeek (Página do evento e programa).

Faz fé o texto proferido

«Senhor Primeiro-Ministro,

Senhor Presidente da Câmara de Lisboa,

Senhoras e Senhores,

Lamento não poder estar convosco fisicamente hoje, como era minha intenção. Como sabem, tive que me autoisolar, em respeito das regras sanitárias, dado ter estado em contacto com um colaborador que testou positivo à COVID.

Felizmente, a tecnologia hoje em dia permite outras opções e posso estar convosco virtualmente.

Devo dizer que, enquanto portuguesa, é para mim uma grande satisfação que esta sessão esteja a decorrer em Lisboa, Capital Verde da Europa 2020. É um título que Lisboa fez e faz por merecer: do sucesso na redução das emissões de CO2, do consumo de energia e de água até à promoção de uma mobilidade mais sustentável, Lisboa tem-se destacado.

E enquanto comissária para a Coesão e as Reformas, fico igualmente satisfeita que esta Semana Verde coincida com a parte final da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, o maior evento anual europeu dedicado à política regional, durante o qual se debateu intensamente o papel das cidades e das regiões no crescimento económico, na criação de emprego e na transformação climática da Europa.

Senhoras e Senhores,

A discussão que nos motiva no encontro de hoje é vital. Vital, porque urge mudar a forma como produzimos, a forma como consumimos, a forma como viajamos. Vital porque os cidadãos, em particular os mais novos, estão profundamente preocupados com o futuro do planeta, que é o mesmo que dizer preocupados com a nossa sobrevivência. Vital porque ou a fazemos com os meios de que vamos dispor ou nunca mais realizaremos essa transição.

O tema desta semana verde, “como assegurar a biodiversidade”, é particularmente relevante porque travar a perda de biodiversidade é uma componente fundamental do processo de transição ecológica.

A alteração urgente da tendência em curso requer coordenação global, mas muita ação local. E a infinidade de consequências que decorrem da perda do equilíbrio global que a biodiversidade garante, obriga a uma responsabilização de todos e de cada um. Mesmo os mais pequenos gestos do nosso dia a dia dependem de uma diversidade biológica que está em risco: por exemplo, o café que bebemos esta manhã depende da sobrevivência de polinizadores selvagens do outro lado do mundo.

Mudar hábitos e proteger a natureza é um imperativo.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Há um provérbio africano que diz: se queres ir depressa, vai sozinho; se queres chegar longe, vai acompanhado.

A viagem que temos pela frente será longa. Temos por isso que ter connosco alguns companheiros de viagem essenciais para uma transição verde bem-sucedida.

Em primeiro lugar, não haverá transição verde sem o nível local.

A crise provocada pela COVID-19 foi um aviso da importância dos serviços de proximidade, dos centros de saúde, das lojas de bairro, da infraestrutura municipal, da boa administração local. As instituições locais têm estado na linha da frente da pandemia e estarão necessariamente na primeira linha da transição ecológica.

A adaptação de empresas e negócios ecologicamente inviáveis vai obrigar empresários, trabalhadores e autoridades locais a reinventarem-se, a criar novos negócios, novas estratégias económicas. Vai obrigar trabalhadores a requalificarem-se. Vai obrigar a investir em novos processos de produzir, de circular, de habitar e de consumir. Vai obrigar a novas respostas por parte das entidades publicas, providenciando novos tipos de infraestruturas e serviços, mesmo a segmentos de população menos atrativos para os operadores privados: redes digitais, estações de carregamento, espaços urbanos reorganizados.

Neste processo, as cidades, enquanto polos de concentração de saber, investigação, capacidade administrativa e financeira assumem responsabilidades particulares. E é o reconhecimento deste papel muito particular que se espera das cidades enquanto líderes da transição verde e digital que justifica algumas alterações em curso nos regulamentos dos fundos estruturais.

Tudo se encaminha, por exemplo, para que as cidades venham a beneficiar de um aumento da sua reserva no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, dos atuais 5 % (2014-2020) para 8 % no período de 2021-2027. De facto, no quadro financeiro atual, as cidades europeias beneficiaram da possibilidade de gerirem diretamente cerca de 17 mil milhões de euros ao abrigo dessa reserva de 5 %, embora o apoio global que nelas incidiu seja muito superior.

Ora, assentando a razão de ser da existência de uma política de coesão na necessidade de estimular o desenvolvimento acelerado dos espaços menos dinâmicos – de modo a que o mercado interno seja compatível com estabilidade social, económica e política – um tratamento preferencial das zonas mais dinâmicas só pode justificar-se pela capacidade de arrastamento, difusão, liderança e responsabilização que tais polos assumam, seja face ao território diretamente envolvente (áreas metropolitanas, zonas rurais, etc.) seja face ao restante território nacional.

E isto leva-me ao segundo elemento essencial nesta viagem: assegurar que a transição se faz de forma justa e harmoniosa.

A União Europeia definiu o Pacto Ecológico Europeu – o “Green Deal” – como a sua grande prioridade. Estamos determinados em tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono em todo o mundo e este compromisso é acompanhado de um financiamento muito significativo. A nível da União, quase um terço do envelope proposto no próximo orçamento europeu e do plano de recuperação – o “Next Generation EU” – será canalizado para os objetivos verdes. Ou seja, mais de 600 mil milhões de euros.

Mas há objetivos adicionais na aplicação destes fundos: eles são mais do que investimento em descarbonização ou tecnologias verdes. Têm de ser um investimento no futuro das pessoas, garantindo que todos participam na transição, que nenhuma região, nenhuma minoria, nenhum estrato social ficará para trás. Para isso a política de coesão vai ser essencial, mas não seria admissível nem aceitável que dois grandes instrumentos financeiros, o quadro plurianual e o plano de recuperação e resiliência, operassem de forma isolada, correndo o risco até de se anularem mutuamente.

De facto, no novo instrumento proposto (o Plano de Recuperação e Resiliência) que, como é sabido, no caso português, acresce com mais de 13 mil milhões de euros de subsídios ao quadro plurianual, criam-se, pela primeira vez, instrumentos de apoio a reformas. Exemplos de reformas possíveis serão a modernização da administração pública (central, regional e/ou local), ou a “onda de renovações” de edifícios com enfoque no respetivo comportamento energético, a digitalização do país, ou a mobilidade urbana sustentável.

Portugal foi um dos primeiros países a apresentar o esboço do que pretende fazer. O diálogo com a Comissão europeia decorrerá até ao fim do ano, previsivelmente. Mas, também no que concerne às reformas, tenhamos consciência de que o aumento da resiliência de uma comunidade no pós-crise, objetivo central deste apoio extraordinário, só pode ser bem-sucedido se assentar em tecnologias viradas para o futuro, preservadoras do ambiente, mas também territorialmente e socialmente inclusivas e solidárias.

Significa isto que uma sociedade é tanto mais resiliente quanto mais funcionar numa base multipolar, quanto mais partilhar experiências e boas práticas, quanto mais e melhor for capaz de difundir e arrastar todos os cidadãos num processo de desenvolvimento sustentável.

A forma como Portugal decidir aplicar os fundos extraordinários disponíveis irá formatar o modo como Portugal se vai desenvolver na próxima década.

Só através de uma abordagem multinível coerente entre responsabilidades centrais, regionais e locais, em torno de uma visão partilhada e comum, pode a transição ser uma realidade e cumprir os objetivos de ser não apenas verde, mas acima de tudo justa e equilibrada.

Há um manancial de experiências inspiradoras, incluindo as cooperações no contexto dos programas Interreg e Agenda Urbana Europeia. A experiência existe, devemos aproveitá-la.

Por ultimo, não haverá transição verde sem jovens.

No decurso da semana passada, durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas, reuni vários grupos de jovens. Confirmei o quanto eles têm consciência dos desafios fundamentais da nossa era. E a salvaguarda do planeta está no centro.

Apelidamos a proposta apresentada pela Comissão em maio de “Next Generation” (Geração seguinte), porque o objetivo não é financiar apenas um plano de emergência. É um plano para construir o futuro, uma sociedade e economia a todos os títulos mais resiliente, ou seja, mais forte, mais coesa e mais justa, a sociedade em que os jovens de hoje vão viver. Precisamos que os jovens sejam parte ativa da definição de um futuro que é o deles.

Em conclusão, minhas Senhoras e meus Senhores,

Precisamos de unir forças.

A viagem será longa. Exigirá algumas mudanças importantes. Nos estilos de vida, padrões de consumo, métodos de produção. Mas o destino vale a pena: a visão do primeiro continente neutro em termos de carbono, com um crescimento sustentável, gerador de emprego, cidades mais verdes, mais habitáveis, onde a biodiversidade é preservada, é aliciante.

E não poderia haver ponto de partida mais inspirador do que a cidade de Lisboa, que já viu partir grandes epopeias da história portuguesa, europeia e mundial.

Muito obrigada.»

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