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25 de Novembro de 2019

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Celebra-se hoje, 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A violência contra as mulheres e raparigas é uma violação dos direitos humanos devastadora, praticada de forma generalizada em todo o mundo. Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde, um terço das mulheres e raparigas já foram vítimas de algum tipo de violência em algum momento da sua vida. Provavelmente estes números são apenas a ponta do icebergue, uma vez que este tipo de violência é raramente denunciado devido ao silêncio, ao estigma e à vergonha que lhe estão associados. Consequentemente, muitos agressores permanecem impunes.

Neste sentido a União Europeia adotou medidas importantes para pôr termo a este tipo de violência, nomeadamente:

  • A Diretiva da UE sobre os direitos das vítimas reforça os direitos das vítimas de crimes, melhora a sua proteção e prevê um apoio especializado às vítimas de violência sexual ou de género.
  • A Comissão está a finalizar o processo respeitante à adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica («Convenção de Istambul»).
  • O programa «Direitos, Igualdade e Cidadania», contribui para combater a violência contra as mulheres e raparigas, financiando projetos locais centrados na prevenção da violência de género, prestando apoio às vítimas e às mulheres e raparigas em situação de risco, proporcionando formação aos profissionais e reforçando as capacidades dos serviços competentes.

A UE também alargou além fronteiras a luta contra a violência de que as mulheres são vítimas:

  • Nos últimos dois anos, prestámos auxílio a mais de 1,5 milhões de mulheres e raparigas através dos serviços de proteção e cuidados relacionados com a mutilação genital feminina. Os esforços de prevenção estão a ter resultados positivos: cerca de 3 000 comunidades, representando 8,5 milhões de pessoas, anunciaram publicamente que estão a abandonar esta prática.
  • No que respeita ao casamento infantil, a UE lançou uma série de iniciativas destinadas a modificar as atitudes e práticas em matéria de direitos das raparigas, abrangendo mais de 1,6 milhões de pessoas.

Além das iniciativas mencionadas, a UE aprovou a Diretiva sobre os direitos das vítimas, que reforça o alcance dos direitos das vítimas de qualquer tipo de crime e melhora a sua proteção. Por força destas disposições, as vítimas mais vulneráveis, designadamente as vítimas de violência sexual, de violência de género e de violência doméstica, têm acesso a serviços de apoio especializados. Esse apoio inclui o acesso a um lugar de refúgio seguro para as vítimas, bem como apoio direcionado e integrado, incluindo assistência pós-traumática e aconselhamento. A Comissão Europeia acompanha de perto a aplicação da referida diretiva nos Estados-Membros, tendo adotado medidas contra aqueles que não transpuseram plenamente ou de forma correta as normas da UE.

Para mais informações

Ficha informativa sobre a ação da UE para combater a violência contra as mulheres