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8 de Março de 2019

Dia Internacional da Mulher de 2019: embora tenhamos hoje mais igualdade as mudanças têm sido demasiado lentas

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Comissão publicou o seu relatório de 2019 sobre a igualdade entre homens e mulheres na UE. A boa notícia é que a Europa tem estado a realizar progressos; importa, contudo, acelerar o ritmo a que estes estão a ser realizados.

A Comissão Juncker tem intervindo nas diferentes áreas para melhorar a vida das mulheres na Europa, combatendo a violência contra as mulheres, colmatando as disparidades salariais e criando melhores condições para as famílias poderem conciliar a sua vida profissional com a vida familiar.

O relatório publicado revela que, embora tenham sido realizados progressos em matéria de igualdade de género, as mulheres continuam a enfrentar desigualdades em muitas áreas:

  • Em 2017, a taxa de emprego das mulheres na UE atingiu o nível mais elevado de sempre (66,4 %), mas a situação varia em função dos Estados-Membros. No ano passado, oito Estados-Membros foram alvo de recomendações no âmbito do Semestre Europeu a fim de melhorarem a participação das mulheres no respetivo mercado laboral (Áustria, República Checa, Alemanha, Estónia, Irlanda, Itália, Polónia e Eslováquia).
  • As mulheres correm um maior risco de pobreza pois os respetivos salários são, em média, 16% inferiores aos auferidos pelos homens. Este facto agrava ainda mais a disparidade de pensões entre os géneros, que já era de 35,7 % em 2017. Em alguns países, mais de 10 % das mulheres idosas não dispõem dos meios necessários para obter os cuidados de saúde de que carecem.
  • As mulheres continuam a estar seriamente sub-representadas nos parlamentos e nos governos nacionais. Apenas 6 dos 28 parlamentos nacionais da UE são presididos por mulheres, sendo 70 % dos deputados do sexo masculino. Embora exista hoje uma percentagem de 30,5 % de ministros do sexo feminino – o nível mais elevado desde que existem dados para todos os Estados-Membros (2004) – constata-se que há uma tendência para atribuir às mulheres pastas com menor peso político.
  • O fenómeno designado por «teto de vidro» continua a ser uma realidade no mundo empresarial, onde apenas 6,3 % dos cargos de diretor executivo das grandes empresas da UE cotadas em bolsa são exercidos por mulheres.

Partilha das responsabilidades familiares graças às novas normas da UE para conciliar a vida profissional e familiar

O recente acordo sobre a diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar reconhece a todos os pais o direito a pelo menos 10 dias de licença de paternidade remunerada após o nascimento de um filho, remunerados ao mesmo nível da baixa por doença. Este direito acresce àquele que já assistia a todos os pais, que dispunham de 4 meses de licença parental, dos quais 2 deixam agora de ser transferíveis entre os progenitores, introduzindo uma remuneração para estes 2 meses que deverá ser fixada por cada Estado-Membro individualmente. Prevê igualmente disposições quanto à licença para prestação de cuidados («licença de cuidador»), atribuindo a cada trabalhador cinco dias por ano para prestar apoio aos seus familiares. Por último, mas não menos importante, as novas normas reforçam o direito de todos os progenitores e cuidadores a solicitarem um regime de trabalho flexível.

As mulheres no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia

Em novembro de 2018, as mulheres representavam 36,4 % dos 749 deputados do Parlamento Europeu, tendo o seu número diminuído ligeiramente em relação ao pico de 37,3 % registado no final de 2016. A Finlândia destaca-se claramente pelo facto de 76,9 % dos seus eurodeputados serem mulheres. Sete Estados-Membros têm, pelo menos, 40 % de eurodeputados de ambos os sexos (Irlanda, Espanha, França, Croácia, Letónia, Malta e Suécia), mas mais de 80 % dos eurodeputados da Bulgária, Estónia, Chipre, Lituânia e Hungria são do sexo masculino.

No que respeita à Comissão Europeia, os esforços permanentes envidados para atingir o objetivo do presidente Juncker de conseguir que, até 2019, 40 % dos cargos de direção médios e superiores sejam preenchidos por mulheres têm produzido resultados concretos. A proporção de mulheres em cargos de direção atingiu 39 % a todos os níveis, 37 % a nível dos quadros superiores e 40 % a nível dos quadros médios da Comissão.

Para mais informações:

Relatório de 2019 sobre a igualdade entre homens e mulheres

Consulta pública sobre a igualdade de remuneração – aberta até 5 de abril de 2019

Convite à apresentação de propostas para prevenir e combater a violência com base no género e a violência contra as crianças, os jovens e as mulheres – aberto até 13 de junho de 2019

Iniciativa «Spotlight»: intervenção da UE em prol das mulheres