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17 de Dezembro de 2019

Criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta

A Comissão von der Leyen lança hoje um novo ciclo do Semestre Europeu, o primeiro do seu mandato. Trata-se de uma estratégia de crescimento ambiciosa e reformulada, centrada na promoção da sustentabilidade competitiva, cujo objetivo é criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta.

Estratégia anual para o crescimento sustentável dá cumprimento à visão definida pela presidente Ursula von der Leyen nas suas Orientações políticas. Estabelece a estratégia política da UE em matéria económica e de emprego, colocando a sustentabilidade e a inclusão social no centro das políticas económicas, em consonância com as prioridades definidas no Pacto Ecológico Europeu, a nova estratégia de crescimento da Comissão.

O objetivo é garantir que a Europa continua a ser o berço dos sistemas de proteção social mais avançados do mundo, passa a ser o primeiro continente com impacto neutro no clima e constitui um polo dinâmico de inovação e de empreendedorismo competitivo.

O pacto dotará a Europa de instrumentos que lhe permitirão ser mais ambiciosa em termos de justiça social e de prosperidade. De um modo mais geral, a estratégia de crescimento sustentável ajudará a UE e os seus Estados-Membros a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que a Comissão integra pela primeira vez no Semestre Europeu.

A Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável engloba quatro dimensões interligadas, que se reforçam mutuamente, para enfrentar os desafios que se colocam a longo prazo. Estas dimensões deverão nortear reformas estruturais, políticas de emprego e investimentos e políticas orçamentais responsáveis em todos os Estados-Membros, de modo a construir uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. Estas quatro dimensões são:

  • a sustentabilidade ambiental,
  • os ganhos de produtividade,
  • a equidade, e
  • a estabilidade macroeconómica.

O Semestre Europeu colocará maior ênfase na sustentabilidade ambiental, formulando orientações específicas para os Estados-Membros nos domínios onde é mais necessário realizar reformas estruturais e investimentos, tendo em vista um modelo económico sustentável.

As orientações políticas no âmbito do Semestre Europeu contribuirão também para desencadear ganhos de produtividade: promoverão o investimento e as reformas estruturais, de modo a fomentar a investigação e a inovação, incrementar o acesso ao financiamento, melhorar o funcionamento dos mercados de produtos e serviços e eliminar os estrangulamentos no ambiente empresarial.

A equidade deverá ser salvaguardada com a aplicação de políticas sociais que garantam condições de trabalho justas para todos e permitam às pessoas adaptar-se às mudanças conjunturais num período de grandes transformações. Importa preservar a estabilidade macroeconómica respeitando as regras orçamentais, recorrendo simultaneamente à plena flexibilidade oferecida por estas, colmatando os desequilíbrios e concluindo a União Económica e Monetária (UEM).

Para mais informações:

Semestre Europeu – Pacote do outono de 2019: perguntas e respostas

Orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen

Estratégia anual para o crescimento sustentável – 2020

Recomendação para a área do euro – 2020

Relatório sobre o Mecanismo de Alerta – 2020

Proposta de Relatório conjunto sobre o emprego – 2020

Relatório sobre o desempenho do mercado único

Segundo Relatório anual de acompanhamento sobre a execução do Programa de Apoio às Reformas Estruturais de 2018

Exemplos de apoio às reformas prestado pelo Serviço de Apoio à Reforma Estrutural

Previsões económicas do outono de 2019

Medidas orçamentais – Pacote do outono

Semestre Europeu