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10 de Junho de 2020

Coronavírus: UE reforça a luta contra a desinformação

A Comissão e o alto representante avaliam as medidas tomadas para lutar contra a desinformação que rodeia a pandemia de coronavírus, propondo a via a seguir nesse contexto.

Esta iniciativa surge no seguimento da missão que lhes foi confiada pelos líderes europeus em março de 2020 para que lutassem de forma decidida contra a desinformação e reforçassem a resiliência das sociedades europeias. A pandemia de coronavírus foi acompanhada por uma enorme vaga de informações falsas e enganosas, incluindo tentativas externas de influenciar os cidadãos e os debates em curso na UE. A comunicação conjunta analisa a resposta imediata e propõe ações concretas que poderão ser rapidamente postas em prática.

O alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, declarou: «Nestes tempos de coronavírus, a desinformação pode ser mortal. Temos o dever de proteger os nossos cidadãos, alertando-os para as informações falsas e expondo os agentes responsáveis por tais práticas. No mundo tecnológico em que vivemos, no qual os guerreiros esgrimem com teclados, em vez de espadas, e em que as operações que visam influenciar a opinião pública e as campanhas de desinformação constituem reconhecidamente armas que são utilizadas por intervenientes estatais e não estatais, a União Europeia está a reforçar as suas atividades e capacidades para esta luta.»

Por sua vez, a vice-presidente dos Valores e Transparência, Vera Jourová, afirmou: «Durante a pandemia de coronavírus, a Europa foi atingida por verdadeiras ondas de desinformação, com origem tanto na UE como fora dela. Para combater a desinformação, precisamos de mobilizar todos os intervenientes relevantes, das plataformas em linha às autoridades públicas, e de apoiar os verificadores de factos e os meios de comunicação social independentes. Embora as plataformas em linha tenham tomado medidas positivas durante a pandemia, deverão intensificar os seus esforços. As nossas ações estão firmemente ancoradas nos direitos fundamentais e, em especial, na liberdade de expressão e de informação.»

A crise tornou-se um caso de estudo que mostra a forma como a UE e as suas sociedades democráticas lidam com os desafios da desinformação. Os seguintes aspetos são fundamentais para garantir uma UE mais forte e mais resiliente:

Compreender: Em primeiro lugar, é importante distinguir entre conteúdos ilegais e conteúdos que, sendo nocivos, não são ilegais. Em seguida, é necessário ter presente que as fronteiras que separam as diferentes formas de conteúdos falsos ou enganosos, que podem ir da desinformação, que é por definição intencional, às informações falsas, que podem ser divulgadas inadvertidamente, são pouco claras. Quanto às motivações subjacentes, estas podem oscilar entre tentativas de influência da opinião pública por intervenientes estrangeiros e motivos puramente económicos. É necessário dar respostas calibradas a cada um desses desafios, bem como disponibilizar mais dados para o escrutínio público e melhorar as capacidades analíticas.

Comunicar: Durante a crise, a UE intensificou os seus esforços para informar os cidadãos sobre os riscos e melhorar a cooperação com outros intervenientes internacionais na luta contra a desinformação. A Comissão tem vindo a refutar alguns mitos em torno do coronavírus em sítios que foram consultados mais de 7 milhões de vezes. O Serviço Europeu para a Ação Externa, em conjunto com a Comissão, reforçou a comunicação estratégica e a diplomacia pública em países terceiros, incluindo os países vizinhos da UE. Agentes estrangeiros e certos países terceiros, em particular a Rússia e a China, têm participado em operações destinadas a influenciar a opinião pública e em campanhas de desinformação na UE, nos países vizinhos e a nível mundial. A título de exemplo, o grupo de trabalho East Stratcom do Serviço Europeu para a Ação Externa já detetou e denunciou no sítio Web EUvsDisinfo mais de 550 narrativas de desinformação provenientes de fontes pró-Kremlin.

A cooperação tem sido uma importante pedra angular da luta contra a desinformação:

  • Com o Parlamento Europeu e o Conselho e entre as instituições da UE e os Estados-Membros, utilizando os canais existentes, como o sistema de alerta rápido e o mecanismo integrado de resposta política a situações de crise da UE. Esses canais continuarão a ser desenvolvidos por forma a reforçar as capacidades, melhorar a análise dos riscos e aperfeiçoar a prestação de informações fundamentais em tempos de crise.  
  • Com os parceiros internacionais, incluindo a OMS, o mecanismo de resposta rápida do G7, a NATO e outros. o que conduziu a uma maior partilha de informações, atividades e boas práticas. Esta cooperação deverá ser intensificada a fim de combater melhor a influência externa e a desinformação. 
  • A UE intensificará o seu apoio e assistência à sociedade civil, aos jornalistas e aos meios de comunicação social independentes em países terceiros, no âmbito do pacote «Equipa Europa», e reforçará o apoio à monitorização das violações da liberdade de imprensa e à promoção de um ambiente mediático mais seguro. 
  • Por último, muitos consumidores foram induzidos em erro e levados a comprar produtos demasiado caros, ineficazes ou potencialmente perigosos, e as plataformas retiraram milhões de anúncios publicitários enganosos. A Comissão continuará a cooperar com as plataformas em linha e a apoiar a rede de cooperação para a defesa do consumidor, que reúne as autoridades nacionais responsáveis pelo combate às práticas que infringem a legislação de proteção dos consumidores.

Transparência: A Comissão tem acompanhado de perto as ações das plataformas em linha, no âmbito do código de conduta sobre a desinformação. São necessários esforços adicionais e uma maior transparência e responsabilização:

  • As plataformas devem fornecer relatórios mensais que incluam dados mais pormenorizados sobre as suas ações destinadas a promover os conteúdos credíveis e a limitar a desinformação sobre o coronavírus e a disseminação da mesma. Devem também intensificar a sua cooperação com os verificadores de factos – em todos os Estados-Membros e de todas as línguas – e com os investigadores e ser mais transparentes quanto à aplicação das suas políticas de informação dos utilizadores que interagem com a desinformação. 
  • A Comissão encoraja vivamente outras partes interessadas que não sejam ainda signatárias do código de conduta a participarem neste novo programa de comunicação de informações.
  • Com base nos trabalhos do recentemente criado Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais, a UE continuará a reforçar o seu apoio aos verificadores de factos e aos investigadores.

Assegurar a liberdade de expressão e o debate democrático e pluralista é fundamental para a nossa resposta à desinformação. A Comissão continuará a monitorizar o impacto no direito e nos valores da UE das medidas de emergência adotadas pelos Estados-Membros no contexto do coronavírus. A crise demonstrou o caráter essencial do serviço prestado pelos meios de comunicação social livres e independentes, proporcionando aos cidadãos informações fiáveis, assentes em factos verificados, e contribuindo assim para salvar vidas. A UE irá reforçar o seu apoio aos jornalistas e aos meios de comunicação social independentes, não só na UE como no resto do mundo. A Comissão apela a que os Estados-Membros intensifiquem os seus esforços no sentido de assegurar que os jornalistas possam trabalhar em segurança, aproveitando ao máximo a resposta económica da UE e o seu pacote para a recuperação para apoiar os meios de comunicação mais atingidos pela crise, sem por isso deixar de respeitar a sua independência.

A capacitação e sensibilização dos cidadãos e o reforço da resiliência da sociedade passam por dar aos cidadãos meios que lhes permitam participar no debate democrático, preservando o acesso à informação e a liberdade de expressão e promovendo a sua literacia mediática e informática, incluindo o espírito crítico e as competências digitais, o que poderá ser feito através de projetos de literacia mediática e do apoio a organizações da sociedade civil.

Próximas etapas

As ações hoje propostas contribuirão para os futuros trabalhos da UE em matéria de desinformação, nomeadamente o plano de ação europeu para a democracia e a lei dos serviços digitais.

Contexto

A União Europeia tem combatido ativamente a desinformação desde 2015. Na sequência de uma decisão do Conselho Europeu de março de 2015, foi criado o Grupo de Trabalho East StratCom integrado no Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE). Em 2016, foi adotado o quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas, a que se seguiu, em 2018, a Comunicação Conjunta «Aumentar a resiliência e reforçar as capacidades para fazer face a ameaças híbridas».

Plano de Ação contra a Desinformação, de dezembro de 2018, definiu quatro pilares para a luta da UE contra a desinformação: 1) melhorar as capacidades para detetar, analisar e denunciar a desinformação; 2) reforçar a coordenação e as respostas comuns, nomeadamente através do sistema de alerta rápido; 3) mobilizar o setor privado para o combate à desinformação; 4) sensibilizar os cidadãos e reforçar a resiliência da sociedade.

Em outubro de 2018, o Código de Conduta foi assinado pelo Facebook, Google, Twitter e Mozilla, bem como por associações profissionais que representam as plataformas em linha, o setor da publicidade e os anunciantes, na qualidade de instrumento de autoregulação para o combate à desinformação. A Microsoft aderiu ao código em 2019. Os signatários apresentaram as suas autoavaliações em outubro de 2019. A Comissão publicará nas próximas semanas uma avaliação exaustiva.

Por último, e numa comunicação conjunta de junho de 2019, a Comissão e a alta representante concluíram que, embora tivesse havido alguma desinformação nas eleições europeias de maio de 2019, as medidas tomadas pela UE tinham contribuído para reduzir a margem para o exercício de influência por parte de países terceiros, bem como as campanhas coordenadas de manipulação da opinião pública.

Mais informações

Comunicação Conjunta – Lutar contra a desinformação sobre a COVID-19: repor a verdade dos factos

Ficha informativa

Sítio Web sobre a resposta ao coronavírus

Secção específica sobre a luta contra a desinformação durante a pandemia de coronavírus

Aconselhamento aos consumidores e às empresas sobre as fraudes relacionadas com a COVID-19

Sítio Web EU vs disinfo(link is external) – https://euvsdisinfo.eu/think-before-you-share/(link is external)

Plano de ação contra a desinformação, de 2018

Código de conduta contra a desinformação:

Projetos cofinanciados pela UE para apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação

EU-funded projects to support media freedom and pluralism