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25 de Outubro de 2021

Conferência sobre o Futuro da Europa: concluída a segunda sessão plenária

A segunda reunião plenária da Conferência teve lugar no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para debater os contributos dos cidadãos.

No sábado, 23 de outubro, os 80 representantes dos Painéis de Cidadãos Europeus assumiram os seus lugares como membros do plenário. As discussões centraram-se nos contributos dos cidadãos provenientes dos:

A Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício democrático, aberto e inclusivo sem precedentes, com uma Plataforma Digital Multilingue, em que todos os cidadãos da UE são convidados a pronunciar-se sobre como moldar o nosso futuro comum em várias matérias.

Citações

Os copresidentes da Conferência proferiram as seguintes declarações em Estrasburgo:

Guy Verhofstadt (Parlamento Europeu) afirmou: “O entusiasmo nos painéis de cidadãos é grande, as expectativas são elevadas, a fórmula está a funcionar. Agora, o plenário tem de encontrar respostas para as questões levantadas, sob a forma de uma visão comum do futuro da Europa e de resultados concretos sobre como reformar a União Europeia. A política da UE tem de estar à altura da situação”.

Gašper Dovžan (Presidência do Conselho da UE) referiu: “Dezenas de milhares de cidadãos continuam a discutir o futuro da Europa nos painéis e eventos europeus e nacionais, bem como na Plataforma. O plenário irá debater e apresentar as suas recomendações nas áreas que mais lhes interessam, sem um resultado pré-determinado. Esta é a primeira reunião plenária sob a Presidência eslovena do Conselho e tivemos muito gosto em receber representantes dos nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais, que são intervenientes-chave com quem partilhamos a responsabilidade pelo futuro da UE”.

Dubravka Šuica (Vice-Presidente da Comissão Europeia) declarou: “Este é um momento histórico em que, pela primeira vez, os cidadãos deliberam em pé de igualdade com os seus representantes eleitos a todos os níveis. Trazer os cidadãos para o cerne da política europeia reforçará as nossas democracias representativas, enquanto navegamos em direção ao nosso futuro comum”.

Cobertura audiovisual

Os excertos da reunião plenária estão disponíveis no Europe by Satellite (EbS) e toda a cobertura audiovisual (incluindo um vídeo editado) pode ser descarregada no Centro Multimédia do Parlamento Europeu. Está também disponível um vídeo das declarações à imprensa dos três copresidentes.

Próximos passos

A próxima reunião plenária da Conferência terá lugar nos dias 17 e 18 de dezembro. Os cidadãos continuarão, entretanto, a enviar os seus contributos para a Conferência:

  • os Painéis de Cidadãos Europeus reunir-se-ão em linha em novembro e os dois primeiros finalizarão as suas recomendações e apresentá-las-ão no plenário de dezembro;
  • Plataforma Digital Multilingue continua disponível para as ideias e eventos dos cidadãos, que passarão a constar do terceiro relatório, previsto para dezembro, e que contribuirá para as últimas sessões dos Painéis de Cidadãos Europeus e para as próximas reuniões do plenário da Conferência;
  • continuam a ser organizados nos Estados-Membros painéis e eventos nacionais.

Antecedentes

Sobre a reunião plenária

A reunião plenária foi preparada por grupos de trabalho, que tiveram as suas reuniões constitutivas na sexta-feira.

A plenária integra representantes do Parlamento Europeu (108), do Conselho (54, dois por Estado-Membro) e da Comissão Europeia (3), bem como de todos os parlamentos nacionais (108), em pé de igualdade, e dos cidadãos (108). No âmbito da componente «cidadãos», participam nas deliberações representantes dos Painéis de Cidadãos Europeus (80), representantes de eventos nacionais ou de painéis de cidadãos nacionais (27, um por cada Estado-Membro) e a presidente do Fórum Europeu da Juventude. Além disso, participam como membros os representantes do Comité das Regiões (18) e do Comité Económico e Social Europeu (18), representantes eleitos das autoridades regionais (6) e locais (6) e representantes dos parceiros sociais (12) e da sociedade civil (8). Participaram, pela primeira vez, representantes dos Balcãs Ocidentais como parceiros-chave.

Sobre os painéis e a Plataforma Digital Multilingue

A Plataforma Digital Multilingue reuniu 8 600 ideias e 14 900 comentários de mais de 31 000 participantes. Os quatro Painéis de Cidadãos Europeus tiveram as suas primeiras reuniões, juntando cerca de 800 cidadãos de toda a UE. Foram também realizados outros eventos – mais de 3 180 – em toda a União Europeia, que reuniram mais de 140 000 participantes.

Os relatórios das primeiras sessões dos painéis e as listas de fluxos de trabalho e subtemas que os cidadãos selecionaram para os seus próximos debates estão disponíveis na Plataforma Digital Multilingue:

Painel 1 Uma economia mais forte, justiça social e emprego/educação, juventude, cultura e desporto/transformação digital;

Painel 2 Democracia europeia/valores e direitos, Estado de direito, segurança;

Painel 3 Alterações climáticas e ambiente/saúde;

Painel 4 A UE no mundo/migração.

Para mais informações

Plataforma Digital Multilingue

Infografia: Cronologia da Conferência sobre o Futuro da Europa

Infografia: Processo da Conferência sobre o Futuro da Europa

Declaração comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa