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30 de Setembro de 2020

Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025

A Comissão adotou duas iniciativas destinadas a reforçar o contributo da educação e da formação para a recuperação da UE na sequência da crise motivada pelo coronavírus e ajudar a construir uma Europa ecológica e digital.

Definindo uma visão do Espaço Europeu da Educação a concretizar até 2025, a Comissão propõe novas iniciativas, mais investimento e uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros para que todos os europeus, de todas as idades, possam beneficiar da variada oferta de ensino e formação da UE. A Comissão adotou igualmente um novo Plano de Ação para a Educação Digital, que reflete os ensinamentos retirados da crise motivada pelo coronavírus e define medidas com vista a um ecossistema de educação digital altamente eficaz, com competências digitais reforçadas apontadas para a transformação digital.

comunicação sobre o Espaço Europeu da Educação descreve a forma como a cooperação pode enriquecer a qualidade, a inclusividade e a dimensão digital e ecológica dos sistemas de ensino dos Estados-Membros. Mostra como, em conjunto, os Estados-Membros podem definir os contornos de um Espaço Europeu da Educação assente na liberdade de os alunos e professores aprenderem e trabalharem em todo o continente, e de as instituições se associarem livremente entre si na Europa e no resto do mundo.

O Espaço Europeu da Educação apoia-se em seis dimensões:

  • qualidade;
  • inclusão e igualdade de género;
  • transições ecológica e digital;
  • professores;
  • ensino superior;
  • uma Europa mais forte no mundo.

As iniciativas analisarão, nomeadamente, formas de melhorar a qualidade, em especial no que diz respeito às competências básicas e digitais, tornar a educação escolar mais inclusiva e sintonizada com as questões de género e melhorar o sucesso escolar. Contribuirão para reforçar a compreensão de temas como as alterações climáticas e a sustentabilidade, promover a ecologização das infraestruturas de ensino, apoiar a profissão docente, prosseguir a implantação das universidades europeias e reforçar a conectividade entre as instituições de ensino e formação.

A comunicação define os meios e as etapas para a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025, com o apoio do Plano de Recuperação da Europa (Next Generation EU) e do Programa Erasmus+. Além disso, propõe um quadro para a cooperação com os Estados-Membros e a colaboração com as partes interessadas do setor da educação, incluindo uma estrutura de comunicação de informações e análise, com objetivos de educação comuns, a fim de incentivar e acompanhar os processos de reforma. Os esforços para criar o Espaço Europeu da Educação serão articulados com a Agenda de Competências para a Europa, a política de educação e formação profissionais renovada e o Espaço Europeu da Investigação.

Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027) propõe um conjunto de iniciativas para uma educação digital de elevada qualidade, inclusiva e acessível na Europa. Trata-se de um apelo à ação no sentido de uma cooperação reforçada a nível europeu entre os Estados-Membros, bem como com e entre as partes interessadas, para garantir que os sistemas de ensino e de formação estejam verdadeiramente preparados para a era digital. A crise motivada pelo coronavírus colocou a aprendizagem à distância no centro das práticas de ensino, pondo em evidência a necessidade premente de melhorar a educação digital, como um objetivo estratégico fundamental para um ensino e uma aprendizagem de qualidade na era digital. À medida que se ultrapassa a fase de emergência imposta pela pandemia, precisamos de uma abordagem estratégica e de mais longo prazo para a educação e a formação digitais.

O plano de ação comporta duas prioridades estratégicas a longo prazo:

  1. promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz e;
  2. reforçar as competências digitais na perspetiva da transformação digital.

A fim de reforçar a cooperação e o intercâmbio no domínio da educação digital a nível da UE, a Comissão criará uma plataforma europeia de educação digital, que promoverá a colaboração e sinergias entre as áreas de intervenção relevantes para a educação digital, estabelecerá uma rede de serviços nacionais de aconselhamento e reforçará o diálogo entre as partes interessadas dos setores público e privado.

Ambas as iniciativas serão igualmente tidas em conta na terceira Cimeira Europeia da Educação, que a Comissão organizará virtualmente em 10 de dezembro no intuito de reunir os ministros e as principais partes interessadas para debaterem formas de adaptar a educação e a formação à era digital.

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