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Posted in União Europeia
24 de Junho de 2014

Comprar medicamentos na Internet?

Com os europeus a comprarem cada vez mais medicamentos através da Internet, como podemos ter a certeza de que uma farmácia online é autêntica e segura?

A Comissão Europeia adota hoje um regulamento de execução ao abrigo da Diretiva relativa aos medicamentos falsificados (2011/62/UE) que estabelece o grafismo de um logótipo comum para as farmácias em linha, bem como os requisitos técnicos para assegurar a sua autenticidade. O logótipo estará plenamente disponível no segundo semestre de 2015.

O logótipo a procurar na página principal de uma farmácia online será o retângulo situado ao meio, à esquerda, incluirá a bandeira do país da UE onde se encontra estabelecida a farmácia em linha e o texto estará traduzido para a língua ou línguas oficiais desse país.

Como funciona?

Em primeiro lugar, é necessário procurar o logótipo no sítio Web onde se pretende comprar medicamentos, a seguir deve clicar-se nesse símbolo. Esse clique deve redirecionar o utilizador para o sítio Web da autoridade reguladora nacional, onde se encontra a lista de todas as farmácias em linha que estão a funcionar legalmente e outros retalhistas de medicamentos legalmente autorizados. O utilizador deve verificar se a farmácia consta da lista. A seguir pode continuar a sua compra. Se o nome da farmácia não estiver na lista, aconselha-se a não comprar nada nesse sítio Web. Deve recorrer-se a um retalhista de medicamentos legalmente autorizado constante da lista da autoridade reguladora nacional.

Quando começará a aparecer este logótipo?

O regulamento entrará em vigor dentro de quatro a seis semanas. Os Estados-Membros dispõem de um prazo de uma ano para lhe dar aplicação. A Comissão Europeia disponibiliza às autoridades nacionais uma ferramenta de comunicação para que possam preparar-se para as campanhas nacionais de sensibilização exigidas pela Diretiva relativa aos medicamentos falsificados.

Para mais informações: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-712_pt.htm

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