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15 de Julho de 2020

Comissão reforça preparação sanitária para surtos futuros do Coronavírus

A Comissão apresentou medidas a tomar a curto prazo para reforçar a preparação sanitária da UE para surtos de COVID-19. Desde o início que a Comissão coordenou o intercâmbio de informações e recomendações relativamente às ações e medidas sanitárias transfronteiras. Uma vigilância contínua e uma resposta rápida por parte da Comissão e dos Estados-Membros são fundamentais para garantir a contenção da propagação do vírus e evitar novos confinamentos generalizados.

A comunicação incide em todas as ações necessárias para melhorar a preparação, incluindo a realização de testes de diagnóstico e o rastreio de contactos, uma melhor vigilância da saúde pública e um acesso alargado a contramedidas médicas, como equipamentos de proteção individual, medicamentos e dispositivos médicos.

As ações incluem também medidas para reforçar os meios de resposta a aumentos generalizados da procura de cuidados de saúde, contramedidas não farmacêuticas, apoio a minorias e pessoas vulneráveis e atividades destinadas a diminuir a carga associada à gripe sazonal.

A comunicação define uma série de ações prioritárias a realizar pelas autoridades nacionais, a Comissão e as agências da UE:

  • Aumentar a cobertura dos testes de diagnóstico, o rastreio de contactos e a vigilância por parte dos organismos de saúde pública para identificar surtos localizados e conter a sua propagação. Para além da comunicação, a Comissão adotou uma decisão de execução para favorecer a interoperabilidade das aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos entre as fronteiras nacionais na UE.
  • Garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual, medicamentos e dispositivos médicos através de mecanismos como a contratação conjunta de emergência e de reservas estratégicas da UE.
  • Manter um acesso rápido a meios de resposta a aumentos generalizados da procura de cuidados de saúde sem negligenciar outras áreas de cuidados sanitários, nomeadamente através do apoio financeiro ao transporte de pessoal médico e de doentes entre os Estados-Membros e da coordenação do destacamento de equipas e equipamento médico de emergência para os países que o solicitem através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
  • Adotar medidas não farmacêuticas específicas e localizadas, com base na investigação e em elementos de prova, bem como no intercâmbio atempado de informações sobre a eficácia das medidas reintroduzidas.
  • Apoiar grupos vulneráveis, como os idosos, as pessoas com as condições médicas subjacentes e as que se encontram à margem da sociedade, através da partilha de boas práticas em matéria de testes de diagnóstico, cuidados e tratamento, designadamente no domínio da saúde mental e do apoio psicossocial.
  • Reduzir a carga associada à gripe sazonal para evitar uma pressão adicional nos sistemas de saúde a operar já no limite, através do aumento da cobertura da vacinação e de outros meios como a garantia de aquisição acrescida de vacinas contra a gripe.
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