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12 de Junho de 2018

Comissão reforça “Corpo Europeu de Solidariedade”

Para o próximo orçamento da UE de longo prazo para 2021-2027, a Comissão apresentou uma proposta de um novo programa relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020, que prevê uma dotação de 1,26 mil milhões de EUR destinada a alargar as oportunidades oferecidas.

O novo programa permitirá que pelo menos 350 mil jovens europeus prestem apoio a comunidades em situação de necessidade através de ações de voluntariado, estágios ou emprego. A proposta adotada marca a consolidação do Corpo Europeu de Solidariedade para o próximo período orçamental.

O novo programa tem por base os resultados conseguidos pelo Corpo Europeu de Solidariedade nos primeiros anos de existência e cria um ponto de entrada único para os jovens que pretendam participar em ações de solidariedade. Incluirá, em especial, as seguintes vertentes:

  • Atividades de voluntariado para apoiar operações de ajuda humanitária em países não pertencentes à UE: a integração, no Corpo Europeu de Solidariedade, do programa de ajuda humanitária da UE já consagrado que tem funcionado até agora sob a designação Voluntários para a Ajuda da UE, permitirá realizar voluntariado fora da UE e vem juntar-se às possibilidades já existentes no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade de participar individualmente ou em grupo em atividades de voluntariado, seguir um estágio ou encontrar um emprego no domínio da solidariedade dentro ou fora da Europa.
  • Medidas direcionadas: estas incluirão financiamentos adicionais ou atividades específicas, por exemplo atividades mais breves ou realizadas no próprio país, a fim de facilitar a participação de jovens desfavorecidos no Corpo Europeu de Solidariedade.

Próximas etapas

É essencial alcançar um acordo rápido sobre o orçamento geral da UE a longo prazo e as suas propostas setoriais, de modo a garantir que os fundos da UE comecem a produzir resultados concretos o mais rapidamente possível.

Eventuais atrasos poderão pôr em causa a execução do primeiro ano do programa do Corpo Europeu de Solidariedade. A obtenção de um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento de longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos.

Para mais informações:

NOTA INFORMATIVA: O Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020: Perguntas e respostas

Ficha informativa: O orçamento da UE para o futuro: O Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020

Ficha informativa: O orçamento da UE para o futuro: O Corpo Europeu de Solidariedade em ação:

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga o [Regulamento do Corpo Europeu de Solidariedade] e o Regulamento (UE) n.º 375/2014 (COM (2018) 440/2)

Portal do Corpo Europeu de Solidariedade

Sítio Web sobre o orçamento da UE para o futuro