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16 de Janeiro de 2020

Comissão adota parecer sobre projeto de plano orçamental atualizado de Portugal

A Comissão adotou o seu parecer sobre o projeto de plano orçamental (PPO) atualizado de Portugal para 2020, considerando que está em risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão convida as autoridades portuguesas a tomarem as medidas necessárias no âmbito do seu processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2020 seja conforme com o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Tal exige que Portugal continue a progredir no que toca às recomendações orçamentais que lhe foram dirigidas pelo Conselho em julho de 2019 e, em particular, alcançar em 2020 o objetivo orçamental de médio prazo de uma situação orçamental equilibrada em termos estruturais.

O parecer da Comissão sobre o PPO atualizado será oportunamente debatido pelo Eurogrupo.

O PPO apresentado pelas autoridades portuguesas em dezembro de 2019 atualizou o PPO sem alterações políticas, apresentado em outubro de 2019.

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