Posted in Notícias
5 de Fevereiro de 2019

Combate à incitação ilegal ao ódio online – Código de Conduta da UE garante uma resposta rápida

A quarta avaliação do Código de Conduta da UE mostra que esta iniciativa da Comissão produz resultados positivos.

As empresas de TI conseguem atualmente analisar 89 % dos conteúdos assinalados no prazo de 24 horas e 72 % dos conteúdos considerados ilegais de incitação ao ódio são eliminados, em comparação com 40 % e 28 %, respetivamente, quando o Código foi lançado em 2016. No entanto, as empresas precisam de melhorar as informações de retorno dirigidas aos utilizadores.

Desde o seu lançamento em 2016, o Código de Conduta tem avançado de forma contínua e a recente avaliação confirma que as empresas de TI dão uma resposta rápida aos conteúdos racistas e xenófobos que lhes são comunicados. No entanto, precisam de melhorar as informações de retorno dirigidas aos utilizadores que assinalam conteúdos e de serem mais transparentes nas notificações e remoções.

As empresas eliminam cada vez mais os conteúdos ilegais, mas tal não conduz a uma remoção excessiva: a taxa de remoção indica que a análise efetuada pelas empresas continua a respeitar a liberdade de expressão. Além disso, graças ao Código, foram criadas parcerias entre as organizações da sociedade civil, as autoridades nacionais e as plataformas de TI sobre as atividades de sensibilização e de educação.

Por último, quatro novas empresas decidiram aderir ao Código no decurso de 2018: Google+, Instagram, Snapchat e Dailymotion. A plataforma francesa Webedia (jeuxvideo.com) também anunciou hoje a sua adesão.

Mais informações

Ficha de informação sobre o quarto exercício de controlo do Código de Conduta

Ficha informativa: como o Código de conduta ajudou na luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha

Perguntas e respostas sobre a quarta avaliação do Código de conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha