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1 de Outubro de 2021

Código de Conduta sobre Desinformação: Comissão saúda potenciais signatários e apela a revisão firme e atempada

O tema da desinformação continua a ocupar um lugar de destaque na agenda da Comissão. Oito novos potenciais signatários juntaram-se ao processo de revisão do Código de Conduta sobre Desinformação durante a última reunião da assembleia de signatários, realizada ontem.

Manifestaram a sua disponibilidade para assumir compromissos no âmbito da nova versão reforçada. O Código é o primeiro quadro deste tipo a nível mundial, que estabelece compromissos por parte das plataformas e da indústria para combater a desinformação. A revisão do Código baseia-se nas orientações da Comissão publicadas em maio, que estabelecem a forma como o Código atual deve ser reforçado para dar uma resposta firme à desinformação. A lista de potenciais novos signatários inclui plataformas de vídeo em linha como a Vimeo, novas redes sociais como a Clubhouse e fornecedores de tecnologias de publicidade como a DoubleVerify, bem como organizações que prestam assistência especializada e soluções técnicas para combater a desinformação, como Avaaz, Globsec, Logical, NewsGuard e WhoTargetsMe. São necessários esforços substanciais para reduzir o fluxo de desinformação prejudicial, como ilustrado pelas recentes campanhas eleitorais e pelos relatórios dos signatários sobre o programa de controlo da desinformação sobre a COVID-19. A Comissão publica também hoje os últimos destes relatórios, que abrangem as medidas tomadas durante o verão contra a desinformação sobre vacinas por parte das plataformas. O atual Código constituiu um primeiro passo positivo neste sentido, mas a avaliação da Comissão em 2020 revelou deficiências significativas. Mais informações no comunicado de imprensa.