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29 de Janeiro de 2020

CE e FMI reforçam cooperação para apoiar desenvolvimento sustentável

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em nome da União Europeia, e a diretora executiva do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, celebraram um novo Acordo-Quadro de Parceria Financeira que intensificará a cooperação para fazer face aos principais desafios, nomeadamente as alterações climáticas, e ajudar os países a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Desde 2016, a União Europeia é o principal parceiro do FMI no que respeita ao desenvolvimento de capacidades.

Para assinalar a assinatura do novo acordo, a presidente Ursula von der Leyen declarou: «A União Europeia e o FMI são parceiros fortes. Queremos em conjunto encontrar soluções para os problemas globais, nomeadamente em África. Este novo acordo vai permitir que nos centremos mais nas alterações climáticas e nos desafios digitais. Estou particularmente grata à Kristalina Georgieva pela sua liderança. Em conjunto, vamos reforçar ainda mais a nossa cooperação e parceria.»

A diretora executiva do FMI, Kristalina Georgieva, acrescentou: «Valorizamos a liderança da UE no que se refere ao desenvolvimento sustentável para todos. Temos um passado de colaboração na construção de instituições económicas fortes para melhorar o desempenho económico e a vida das pessoas nos países nossos parceiros. Este acordo aprofundará a nossa colaboração e vai ajudar-nos a fazermos mais em conjunto, especialmente onde isso é mais importante – nos países mais pobres e nos Estados frágeis.»

O Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia são parceiros de longa data, dentro e fora da União Europeia. Este novo acordo irá reforçar, simplificar e acelerar a celebração de acordos contratuais para as diversas atividades conjuntas destinadas a apoiar a boa governação económica, a gestão das finanças públicas e a mobilização das receitas internas, o reforço das instituições, bem como, em termos gerais, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Apoiar as políticas macroeconómicas e as instituições de finanças públicas nos países parceiros da UE é, desde há muito, um objetivo comum da UE e do FMI. Os acordos-quadro de parceria financeira facilitam esta cooperação e estabilizam as condições contratuais de uma cooperação a longo prazo entre a Comissão e os seus principais parceiros. O novo acordo substituirá o de 2017 e permitirá à Comissão e ao FMI tirar pleno partido das novidades introduzidas no Regulamento Financeiro da UE de 2018, como uma maior simplificação e uma maior focalização nos resultados.