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4 de Abril de 2019

Dia Europeu do Mar tem lugar em Lisboa

De 16 e 17 de maio, Lisboa recebe a iniciativa “Dia Europeu do Mar” (EMD), este ano sob o tema: o empreendedorismo, inovação e investimento azuis.

O EMD 2019 vai proporcionar uma sessão de abertura inspiradora, 8 sessões organizadas pela Comissão Europeia e focadas em várias iniciativas políticas estratégicas da UE para apoiar a Economia … Saiba mais...

2 de Abril de 2019

WiFi4EU: Comissão Europeia lança novo convite à apresentação de candidaturas

No dia 4 de abril, às 13h00 (Bruxelas), a Comissão lançará um novo convite à apresentação de candidaturas para a WiFi4EU.

O convite, aberto a municípios ou grupos de municípios da UE, terá uma duração de um dia e meio, até 5 de abril de 2019 às 17h00 (Bruxelas).

Os municípios poderão candidatar-se a … Saiba mais...

28 de Março de 2019

Parlamento Europeu aprova restrições aos produtos de plástico descartáveis

A venda de produtos de plástico de utilização única será proibida em toda a União Europeia (UE) a partir de 2021.

As novas regras, aprovadas no Parlamento Europeu (PE) por 560 votos a favor, 35 contra e 28 abstenções e já acordadas com os Estados-Membros, proíbem certos produtos de plástico de utilização única para os

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27 de Março de 2019

Eurodeputados definem regras específicas para o FEDER e o Fundo de Coesão

O PE aprovou uma proposta que estabelece os objetivos específicos do FEDER e do Fundo de Coesão pós-2020, depois de ter votado em fevereiro disposições comuns para sete fundos da UE.

A proposta aprovada com 475 votos a favor, 93 contra e 53 abstenções estabelece as regras específicas para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

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26 de Março de 2019

Parlamento Europeu aprova diretiva sobre os direitos de autor

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje as regras que visam adaptar a legislação relativa aos direitos de autor à era digital por 348 votos a favor, 274 contra e 36 abstenções.

O texto legislativo, acordado entre os negociadores do PE e do Conselho da União Europeia (UE) no dia 13 de fevereiro, reforça o poder

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26 de Março de 2019

Parlamento Europeu a favor da abolição das mudanças de hora em 2021

O Parlamento Europeu (PE) aprovou a sua posição sobre a proposta que prevê o fim da mudança de hora bianual por 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções.

Os eurodeputados consideram que as datas indicadas na proposta da Comissão Europeia para a abolição do acerto sazonal dos relógios são prematuras, propondo que se

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