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24 de Setembro de 2021

Transição de Energia: Comissão anuncia três Pactos Energéticos no Diálogo de Alto Nível da ONU em Nova Iorque

No Diálogo de Alto Nível sobre Energia da ONU esta semana em Nova Iorque, o Vice-Presidente Executivo para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, e a Comissária europeia para a Energia, Kadri Simson, apresentaram três Pactos Energéticos, em parceria com a Agência Internacional de Energia e a Agência Internacional de Energias Renováveis. Foi sublinhada a … Saiba mais...

24 de Setembro de 2021

Estilos de vida saudáveis: Comissão lança uma campanha à escala europeia

Ontem, a Comissão lançou a campanha HealthyLifestyle4All para promover um estilo de vida saudável para todas gerações e todos os grupos sociais, com o objetivo de melhorar a saúde e o bem-estar dos europeus.

Esta campanha de dois anos associa o desporto e os estilos de vida ativos às políticas de saúde, de alimentação e … Saiba mais...

23 de Setembro de 2021

Pacote de procedimentos de infração de setembro: CE abre procedimentos contra Portugal sobre contratação pública, comunicações eletrónicas e direito à interpretação e tradução em processo penal

No seu pacote regular de decisões relativas aos procedimentos de infração, a Comissão Europeia instaura processos judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Portugal recebe uma carta de notificação para fornecer informações adicionais sobre as suas regras nacionais em matéria de contratos públicos e … Saiba mais...

23 de Setembro de 2021

Pacto Ecológico Europeu: Comissão lança consulta pública para um ar mais limpo

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a revisão das regras da UE em matéria de qualidade do ar ambiente, uma das principais realizações do Pacto Ecológico Europeu.

Esta revisão visa alinhar as normas de qualidade do ar da UE com as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde(OMS) publicadas … Saiba mais...

23 de Setembro de 2021

Acabar com os resíduos eletrónicos e a frustração dos consumidores: Comissão propõe carregador comum para dispositivos eletrónicos

A Comissão dá hoje um passo importante no combate aos resíduos eletrónicos e aos inconvenientes para os consumidores provocados pela multiplicação de carregadores diferentes e incompatíveis para dispositivos eletrónicos.

Anos de trabalho com o setor numa abordagem voluntária já resultaram na redução do número de carregadores de telemóveis de 30 para três na última década,

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22 de Setembro de 2021

Comércio e sustentabilidade: Comissão propõe novo Sistema de Preferências Generalizadas da UE para promover desenvolvimento sustentável nos países de baixo rendimento

A Comissão adotou hoje a proposta legislativa relativa ao novo Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da UE para o período 2024-2034. A Comissão propõe melhorar algumas das principais características do sistema, a fim de responder melhor à evolução das necessidades e dos desafios dos países beneficiários do SPG, bem como reforçar a dimensão social, laboral, … Saiba mais...