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20 de Abril de 2020

Governo português disponibiliza fundos europeus

O Governo decidiu abrir novos concursos do Portugal 2020 para apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19.
Os regulamentos e avisos de abertura de concurso especiais permitem a submissão de candidaturas a partir … Saiba mais...

20 de Abril de 2020

Valor económico dos regimes de qualidade da UE, das indicações geográficas e das especialidades tradicionais garantidas

De acordo com um estudo publicado pela Comissão Europeia, as bebidas e os produtos agroalimentares cujos nomes são protegidos pela União Europeia como indicações geográficas representam um valor de vendas de 74 760 milhões de euros. Mais de um quinto deste montante resulta de exportações da União Europeia. As conclusões do estudo apontam para que … Saiba mais...

17 de Abril de 2020

Aprovado regime português de apoio a investimentos em I&D para fazer face ao surto de coronavírus

A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de euros de Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual.

O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Saiba mais...

17 de Abril de 2020

Aplicações móveis no rastreio de contactos no âmbito da luta da UE contra a COVID-19

Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de … Saiba mais...

16 de Abril de 2020

Orientações sobre as metodologias de teste ao coronavírus

A Comissão apresentou orientações sobre as metodologias de teste ao coronavírus. As orientações destinam-se a ajudar os Estados-Membros a utilizar eficazmente as ferramentas de teste no contexto das suas estratégias nacionais e durante as diferentes fases da pandemia, incluindo nas fases de supressão gradual das medidas de confinamento. A Comissão visa igualmente assegurar a disponibilidade … Saiba mais...

15 de Abril de 2020

Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção

A Comissão, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou hoje um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus. Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação … Saiba mais...