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24 de Fevereiro de 2021

Proteger as pessoas que trabalham nas plataformas: Comissão lança primeira fase de consulta dos parceiros sociais

A Comissão lança hoje a primeira fase de consulta dos parceiros sociais europeus sobre a forma de melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham a partir de plataformas digitais. O trabalho nas plataformas está a desenvolver-se rapidamente na UE e a disseminar-se por um número cada vez maior de setores empresariais. Tem a … Saiba mais...

24 de Fevereiro de 2021

Construir um futuro resiliente às alterações climáticas – Nova Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas

A Comissão Europeia adotou hoje uma nova Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, que traça a via a seguir para nos prepararmos para as consequências inevitáveis das alterações climáticas. Embora a UE faça tudo o que está ao seu alcance para atenuar as alterações climáticas, tanto a nível interno como a nível … Saiba mais...

23 de Fevereiro de 2021

Auxílios Estatais: Projetos importantes de interesse europeu comum

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública convidando todas as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre uma proposta de revisão específica da Comunicação relativa às regras em matéria de auxílios estatais para projetos importantes de interesse europeu comum («Comunicação PIIEC»). As partes interessadas dispõem de oito semanas, até 20 de abril de

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22 de Fevereiro de 2021

Comissão toma medidas para melhorar as sinergias entre as indústrias civis, da defesa e do espaço

A Comissão apresenta hoje um plano de ação sobre as sinergias entre as indústrias civis, da defesa e do espaço, a fim de continuar a reforçar a vantagem tecnológica da Europa e a apoiar a sua base industrial. O plano de ação é concebido num contexto em que, pela primeira vez, o financiamento da UE … Saiba mais...

19 de Fevereiro de 2021

Sessão de informação “Políticas ambientais da União Europeia”, na Escola Secundária Jaime Moniz (online)

Estivemos, hoje, a convite do Projeto Escola Embaixadora do Parlamento Europeu (EEPE), em modo online a debater as “Políticas ambientais da União Europeia”, com 6 alunos e duas professoras da Escola Secundária Jaime Moniz. O Pacto Ecológico Europeu, a Estretégia Europeia para o Ambiente e as questões de mobilidade sustentável, foram os temas abordados nesta … Saiba mais...

18 de Fevereiro de 2021

Pacote de procedimentos de infração de fevereiro: principais decisões relativas a Portugal

No seu pacote regular de decisões relativas a procedimentos de infração, a Comissão Europeia instaura processos judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em … Saiba mais...