Destaque Category

24 de Janeiro de 2022

Semana Europeia da Programação bateu recorde em 2021 com 78 000 eventos

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Educação (ver aqui a declaração da Comissão Europeia e do alto representante) e a Comissão acaba de publicar os resultados da Semana Europeia da Programação do ano passado, que teve lugar em outubro de 2021: esta iniciativa apoiada pela UE bateu um novo recorde, com mais de 78 000 … Saiba mais...

24 de Janeiro de 2022

Apoiar uma recuperação forte e uma transição justa de todas as regiões da UE através de uma cooperação reforçada entre a Comissão e o Comité das Regiões

A Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu reforçarão a sua cooperação para apoiar a recuperação das regiões da UE durante o atual quadro financeiro plurianual (QFP).

Para o efeito, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, assina amanhã um plano de ação conjunto com o presidente do Comité das Regiões Europeu. … Saiba mais...

21 de Janeiro de 2022

Comissão lança convite à apresentação de informações sobre adaptação das regras da UE em matéria de IVA à era digital

Tendo em vista um novo pacote legislativo para adaptar a forma como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é declarado e cobrado num mundo cada vez mais digital, a Comissão lançou hoje um convite à apresentação de contribuições de empresas, académicos, Estados-Membros e todas as outras partes interessadas. O IVA continua a ser uma … Saiba mais...

20 de Janeiro de 2022

Comissão aprova três regimes portugueses para apoiar empresas dos Açores no contexto da pandemia

A Comissão Europeia aprovou três regimes portugueses para apoiar as empresas da região ultraperiférica dos Açores no contexto da pandemia de coronavírus.

As medidas foram aprovadas ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. A primeira medida, um regime de subsídios salariais no valor de 8,7 milhões de euros, denominada «Suporte ao Emprego Saiba mais...

19 de Janeiro de 2022

Política de coesão da União Europeia

A Comissão já fez todos os pagamentos do apoio do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) para fazer face à emergência sanitária causada pelo coronavírus em 19 países, num montante total de quase 385,5 milhões de euros. Este montante vem juntar-se aos 132,7 milhões de euros atribuídos em 2020 aos Estados-Membros que solicitaram um adiantamento … Saiba mais...

18 de Janeiro de 2022

Novo Bauhaus Europeu: abertas candidaturas aos prémios de 2022

Abrimos hoje as candidaturas aos prémios Novo Bauhaus Europeu de 2022 até 28 de fevereiro de 2022, às 18h00 (hora de Portugal Continental).

Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. Após o êxito obtido … Saiba mais...