Posted in Destaque, Notícias
18 de Agosto de 2020

Auxílios estatais

A Comissão Europeia aprova 133 milhões de euros de auxílio estatal português à liquidez da transportadora aérea SATA. A comissão abre uma investigação sobre outras medidas de apoio público.

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, 133 milhões de EUR de apoio à liquidez da SATA, Air Açores. O auxílio permitirá à empresa cumprir as suas obrigações de serviço público, prestar serviços essenciais e assegurar a conectividade da região ultraperiférica dos Açores. Ao mesmo tempo, a Comissão abriu um inquérito para avaliar se certas medidas de apoio público tomadas por Portugal a favor da empresa estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais a empresas em dificuldade.
Mais informações no comunicado online.