As regiões ultraperiféricas e a UE: uma parceria privilegiada, renovada e reforçada

A Comissão apresenta hoje uma nova estratégia para as regiões ultraperiféricas – as nove regiões situadas a milhares de quilómetros do continente – para as ajudar a exprimir plenamente o seu potencial.

Há anos que a UE reconhece as especificidades comuns aos Açores, ilhas Canárias, Guadalupe, Guiana, Madeira, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho e lhes concede um estatuto especial. Mas, pela primeira vez, a Comissão estabelece um acompanhamento personalizado, em conjunto com os Estados-Membros, para ajudar estas regiões a tirar partido das suas vantagens únicas e criar oportunidades para os seus cidadãos.

A UE compromete-se em prol das regiões ultraperiféricas, com os Estados‑Membros.

A Comissão tudo fará para moldar políticas que reflitam melhor as realidades e os interesses desses territórios, nomeadamente aquando da negociação de acordos de comércio ou de pesca.

Para o efeito, uma plataforma de diálogo associará as regiões e os seus Estados‑Membros, as instituições europeias e os operadores privados, que realizarão reuniões de intercâmbio durante o processo legislativo. A Comissão estabelecerá também, mediante pedido, grupos de trabalho especiais sobre questões específicas como, por exemplo, de que modo utilizar melhor os fundos europeus ou promover o emprego.

A estratégia sublinha claramente que garantir a prosperidade dessas regiões é uma responsabilidade partilhada entre as regiões, a Europa e os Estados-Membros, que devem demonstrar vontade política para acompanhar essas regiões na via do crescimento.

A UE ajuda essas regiões a tirar partido dos seus pontos fortes na economia global

A estratégia apoia a sua plena integração no seu espaço regional graças à realização de projetos comuns com os países vizinhos, que podem receber fundos europeus no futuro, por exemplo no domínio da prevenção dos riscos naturais, da gestão dos resíduos, dos transportes ou da energia.

Para apoiar a inovação e o investimento, a UE ajudará as regiões a participar no programa de investigação Horizonte 2020, com uma ação de coordenação e de apoio especial. Uma nova iniciativa será criada ao abrigo do Plano Juncker, com a finalidade de facilitar o acesso das regiões ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), graças a um ponto de acesso único no âmbito da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento.

Sobre o modelo da especialização inteligente, que já deu as suas provas, a estratégia visa ajudar as regiões a capitalizar os seus trunfos, apoiando uma maior inovação nos setores tradicionais, como a pesca e a indústria agroalimentar. Para tal, a Comissão vai propor a continuação dos programas dos programas POSEI e avaliará a pertinência dos auxílios estatais para apoiar a renovação das pequenas frotas de pesca artesanais.

A UE trabalha para criar oportunidades iguais para todos nessas regiões

Para promover a aquisição de competências e a mobilidade, a Europa dará aos jovens dessas regiões um estímulo financeiro para que participem mais no Programa Erasmus e noCorpo Europeu de Solidariedade. Além disso, a existência de melhores ligações de transporte é fundamental para o desenvolvimento económico destas regiões e a qualidade de vida dos habitantes. A Comissão lançará um estudo para identificar as necessidades de ligação e compromete-se, em casos justificados, a cofinanciar portos e aeroportos.

A UE protege essas regiões face às consequências das alterações climáticas

Os fenómenos meteorológicos extremos, como o furacão Irma, demonstraram a necessidade de ajudar estas regiões a enfrentar as consequências das alterações climáticas. A UE deverá incluir os desafios que enfrentam no seu programa LIFE e na sua estratégia para a adaptação às alterações climáticas, que se encontra em fase de avaliação para decidir a sua eventual revisão. Para apoiar os esforços de reconstrução em São Martinho, a Comissão estuda, neste momento, a melhor forma de combinar diferentes fundos europeus.

Para mais informações:

Vídeo informativo

A nova estratégia para as regiões ultraperiféricas

Mémo – As regiões ultraperiféricas e a UE: uma parceria privilegiada, renovada e reforçada

Ficha sobre a nova estratégia para as regiões ultraperiféricas

Fichas – Qual será o impacto da nova estratégia na sua região?

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