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7 de Julho de 2021

Aprovado Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura para apoiar oceanos sustentáveis

O Regulamento que institui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 foi adotado ontem pelo Parlamento Europeu por esmagadora maioria.

A adoção surge na sequência de um acordo político alcançado com o Conselho no final de 2020. Com um orçamento total de 6 108 milhões de euros (2021-2027), o FEAMPA prestará apoio financeiro para proteger, gerir e utilizar de forma sustentável os oceanos e os seus recursos, contribuindo assim para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Esta medida é fundamental para promover a biodiversidade, a disponibilidade de produtos do mar saudáveis e sustentáveis, nomeadamente da aquicultura, a competitividade da economia azul e comunidades costeiras prósperas na UE. Espera-se que os Estados-Membros finalizem os seus programas nos próximos meses, a fim de assegurar que os fundos possam ser aplicados o mais rapidamente possível. Mais informações neste sítio Web.