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10 de Fevereiro de 2021

Aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu

A Comissão Europeia congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo político alcançado sobre o Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) em dezembro de 2020. A aprovação representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento.

O MRR é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da pandemia de COVID-19. Desempenhará um papel crucial para ajudar a Europa a recuperar do impacto económico e social da pandemia e ajudará a tornar as economias e sociedades da UE mais resilientes e seguras nas transições ecológica e digital.

A aprovação do Parlamento Europeu abre caminho à entrada em vigor do MRR na segunda metade de fevereiro. Os Estados-Membros poderão então apresentar oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, que serão avaliados pela Comissão e adotados pelo Conselho. Os planos de recuperação e resiliência definem as reformas e os projetos de investimento público que serão apoiados pelo MRR. A Comissão já está empenhada num intenso diálogo com todos os Estados-Membros com vista à preparação dos planos.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, declarou: «Será essencial derrotarmos o vírus, com a ajuda das vacinas, mas também precisamos de ajudar o cidadãos, as empresas e as comunidades a saírem da crise económica. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência contribuirá com 672,5 mil milhões de euros para a realização desse objetivo. O investimento será utilizado para assegurar uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente, com benefícios a longo prazo para todos. Congratulo-me com o voto positivo do Parlamento Europeu, um passo importante no sentido da ativação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência».

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