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5 de Junho de 2015

Adotado o novo programa de cooperação («Interreg») entre Espanha e Portugal (Madeira, Ilhas Canárias e Açores)

A Comissão Europeia adotou a 04 de junho, o novo programa de cooperação («Interreg») entre a Espanha e Portugal (Madeira, Ilhas Canárias e Açores) e Cabo Verde, Mauritânia e Senegal, num montante superior a 110,6 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O programa visa essencialmente iniciativas transfronteiriças que protejam o frágil ambiente e estimulem ao mesmo tempo o turismo, o crescimento económico e a ligação entre a investigação e o desenvolvimento. Dispõe de um orçamento total de 130 milhões de euros, incluindo fundos nacionais.

O programa promoverá uma maior integração das capacidades de investigação e o desenvolvimento dos múltiplos lados da fronteira marítima, com vista a explorar plenamente o potencial económico da região. Abordará simultaneamente os desafios relacionados com as alterações climáticas, em particular mediante uma abordagem global de gestão dos riscos com todas as partes interessadas relevantes. As ações destas duas prioridades serão complementadas por iniciativas destinadas a promover uma maior cooperação jurídica e administrativa para criar uma região fronteiriça plenamente integrada.

 O primeiro convite à apresentação de projetos transfronteiriços será lançado em 2015. As atividades dos projetos serão financiadas até 85% pela UE, incluindo a criação de redes de investigação transfronteiriças, a gestão conjunta de zonas de proteção ambiental e o desenvolvimento de atividades transfronteiriças no setor do turismo.

Contexto:

O Programa de Cooperação Madeira-Açores e Canárias (MAC), cofinanciado pelo FEDER no montante de 110 000 000€ (66 000 000€ vertente transfronteiriça e 44 000 000€ vertente transnacional), foi elaboradotendo por base os objetivos da Estratégia Europa 2020 e da
Estratégia Marítima para Atlântico. A contribuição do programa para estas estratégias concretiza-se mediante a promoção do espírito empresarial, o incentivo à inovação e à internacionalização e à proteção e conservação do meio ambiente impulsionando a economia azul e fortalecendo aposição competitiva desta área de cooperação. leia mais

Para mais informações:

Comissão Europeia – Política Regional: http://bit.ly/1Iodw8T

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO que aprova certos elementos do programa de cooperação «Interreg V A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canarias [MAC])»