Posted in Atualidade, Notícias
6 de Novembro de 2019

Acordo histórico protegerá 100 indicações geográficas europeias na China

A UE e a China concluíram hoje as negociações sobre um acordo bilateral para proteger contra as imitações e a usurpação 100 indicações geográficas (IG) europeias na China e 100 IG chinesas na UE. Este acordo histórico deverá resultar em benefícios comerciais recíprocos e num aumento da procura de produtos de elevada qualidade de ambas as partes. Dando cumprimento ao compromisso assumido na última Cimeira UE-China, em abril de 2019, este acordo representa um exemplo concreto da cooperação entre a União Europeia e a República Popular da China, refletindo a abertura e a adesão de ambas as partes às regras internacionais como base para as relações comerciais.

A China é o segundo destino das exportações agroalimentares da UE, que atingiram 12,8 mil milhões de EUR no período de 12 meses entre setembro de 2018 e agosto de 2019. É também o segundo destino para as exportações de produtos protegidos como indicações geográficas da UE, incluindo vinhos, produtos agroalimentares e bebidas espirituosas, representando 9 % do respetivo valor.

O mercado para a alimentação e as bebidas europeias na China apresenta um elevado potencial de crescimento, com uma classe média em crescimento e que procura avidamente produtos europeus icónicos, de alta qualidade e genuínos. Além disso, a China também dispõe de um sistema próprio com diversas indicações geográficas, especialidades que os consumidores europeus poderão agora descobrir mais facilmente graças a este acordo.

A lista das IG da UE que serão protegidas na China inclui produtos como o Cava, o Champagne, o Feta, o Irish whiskey, a Münchener Bier, o Ouzo, a Polska Wódka, o Porto, o Prosciutto di Parma e o Queso Manchego. Quanto aos produtos chineses, a lista inclui, por exemplo, a Pixian Dou Ban (pasta de feijão da região de Pixian), o Anji Bai Cha (chá branco de Anji), o Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e o Anqiu Da Jiang (gengibre de Anqiu).

Na sequência da conclusão das negociações, o acordo será agora objeto de análise jurídica. Do lado da UE, o Parlamento Europeu e o Conselho serão posteriormente convidados a aprová-lo. O acordo deverá entrar em vigor até ao final de 2020.

Quatro anos após a sua entrada em vigor, o âmbito do acordo será alargado para abranger mais 175 nomes de IG de ambas as partes. Estes nomes terão de cumprir os mesmos procedimentos de registo (ou seja, avaliação e publicação para comentários) que já foram cumpridos pelos 100 nomes cobertos pelo acordo agora negociado.

A cooperação UE-China em matéria de indicações geográficas foi lançada há mais de 10 anos (2006), tendo resultando no registo e proteção de 10 nomes de indicações geográficas de ambas as partes em 2012, naquele que foi o ponto de partida para o atual processo de cooperação.

 

Para mais informações

Declaração conjunta à imprensa do comissário Phil Hogan e do ministro Zhong Shan sobre a conclusão das negociações de um acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre a cooperação e a proteção das indicações geográficas

Lista das indicações geográficas europeias protegidas

Lista das indicações geográficas chinesas protegidas

Ficha de informação sobre o acordo

Cem indicações geográficas europeias a proteger na China

Comércio de produtos agroalimentares entre a UE e a China