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24 de Setembro de 2020

A Comissão Europeia vai reforçar os mercados de capitais da Europa

A Comissão Europeia publicou um novo e ambicioso plano de ação para impulsionar a União dos Mercados de Capitais (UMC) da União Europeia nos próximos anos. Atualmente, a principal prioridade da UE é recuperar da crise económica sem precedentes causada pelo coronavírus. Para tal, será essencial desenvolver os mercados de capitais da UE e assegurar o acesso ao financiamento do mercado.

A criação de grandes mercados de capitais integrados irá facilitar a recuperação da UE, garantindo que as empresas – em especial as pequenas e médias empresas – tenham acesso a fontes de financiamento e que os aforradores europeus se sintam confiantes para investir no seu futuro.

O dinamismo dos mercados de capitais também apoiará a transição ecológica e digital da Europa, contribuindo ainda para uma economia mais inclusiva e resiliente. A União dos Mercados de Capitais é igualmente crucial para reforçar o papel internacional do euro.

O plano de ação apresentado tem três objetivos principais:

  • Garantir que a recuperação económica da UE seja verde, digital, inclusiva e resiliente, tornando o financiamento mais acessível às empresas europeias e em particular às PME;
  • Tornar a UE num lugar ainda mais seguro para as pessoas pouparem e investirem a longo prazo;
  • Integrar os mercados nacionais de capitais num verdadeiro mercado único de capitais a nível da UE.

Para o efeito, a Comissão apresenta dezasseis medidas específicas para realizar progressos tangíveis rumo à conclusão da UMC. Entre as medidas anunciadas, a UE irá:

  • Criar um ponto de acesso único aos dados das empresas para os investidores;
  • Apoiar as seguradoras e os bancos para que estes invistam mais nas empresas da UE;
  • Reforçar a proteção do investimento para promover o investimento transfronteiras na UE;
  • Facilitar o acompanhamento da adequação das pensões em toda a Europa;
  • Tornar as regras em matéria de insolvência mais harmonizadas ou convergentes;
  • Promover a convergência no domínio da supervisão e a aplicação coerente do conjunto único de regras para os mercados financeiros na UE.

Estas medidas baseiam-se nos progressos realizados no Plano de Ação para a UMC de 2015 e na revisão intercalar de 2017 e seguem os apelos do Parlamento Europeu (projeto de relatório de iniciativa (INI), junho de 2020) e do Conselho (conclusões do Conselho, 5 de dezembro de 2019). São também alimentadas por debates aprofundados com as partes interessadas e pelas recomendações do Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de Capitais.

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