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Destaque Notícias
21 de Janeiro de 2022

Comissão lança convite à apresentação de informações sobre adaptação das regras da UE em matéria de IVA à era digital

Tendo em vista um novo pacote legislativo para adaptar a forma como o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é declarado e cobrado num mundo cada vez mais digital, a Comissão lançou hoje um convite à apresentação de contribuições de empresas, académicos, Estados-Membros e todas as outras partes interessadas. O IVA continua a ser uma … Saiba mais...

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20 de Janeiro de 2022

Comissão aprova três regimes portugueses para apoiar empresas dos Açores no contexto da pandemia

A Comissão Europeia aprovou três regimes portugueses para apoiar as empresas da região ultraperiférica dos Açores no contexto da pandemia de coronavírus.

As medidas foram aprovadas ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. A primeira medida, um regime de subsídios salariais no valor de 8,7 milhões de euros, denominada «Suporte ao Emprego Saiba mais...

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19 de Janeiro de 2022

Política de coesão da União Europeia

A Comissão já fez todos os pagamentos do apoio do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) para fazer face à emergência sanitária causada pelo coronavírus em 19 países, num montante total de quase 385,5 milhões de euros. Este montante vem juntar-se aos 132,7 milhões de euros atribuídos em 2020 aos Estados-Membros que solicitaram um adiantamento … Saiba mais...

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18 de Janeiro de 2022

Novo Bauhaus Europeu: abertas candidaturas aos prémios de 2022

Abrimos hoje as candidaturas aos prémios Novo Bauhaus Europeu de 2022 até 28 de fevereiro de 2022, às 18h00 (hora de Portugal Continental).

Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. Após o êxito obtido … Saiba mais...

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18 de Janeiro de 2022

Ensino superior: preparar as universidades da UE para o futuro através de uma maior cooperação transnacional

A Comissão Europeia adotou hoje duas novas iniciativas, uma estratégia europeia para as universidades e uma proposta de recomendação do Conselho sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior, que apoiarão as universidades no esforço de construção de economias sustentáveis e resilientes e para tornar a União … Saiba mais...

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17 de Janeiro de 2022

UE na vanguarda da resposta humanitária mundial: 1 500 milhões de euros para 2022

São cada vez mais as crises humanitárias em todo o mundo.

Embora os conflitos e a violência estejam na origem das principais necessidades a nível humanitário, estão a aumentar as catástrofes naturais, como secas ou inundações, impulsionadas pelas alterações climáticas e pela degradação ambiental. Para ajudar as pessoas mais afetadas por estas crises no mundo, … Saiba mais...